Período de paralisação vai de 12 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em razão do recesso de fim de ano
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Taquaritinga comunicou oficialmente que o atendimento da Assistência Judiciária será suspenso entre 12 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. A informação, divulgada pela Comissão de Assistência Judiciária, integra o calendário anual de recesso e tem como objetivo reorganizar a demanda, garantir o descanso das equipes e preparar a retomada dos atendimentos no início do próximo ano.
A suspensão temporária ocorre tradicionalmente nos meses de dezembro e janeiro, período em que instituições públicas e órgãos vinculados ao sistema de Justiça reduzem ou interrompem suas atividades de forma parcial. Segundo a comunicação, a interrupção do serviço abrange todos os atendimentos ao público, o que inclui orientações jurídicas iniciais, encaminhamentos e triagem de casos destinados à Defensoria ou a advogados inscritos no convênio.
A medida impacta diretamente cidadãos que buscam apoio jurídico gratuito, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a paralisação é considerada necessária para adequação administrativa, organização interna e descanso dos profissionais que compõem a rede de atendimento voluntário. Embora o comunicado não detalhe procedimentos alternativos durante o período, permanece válida a recomendação de que casos urgentes sejam direcionados aos canais de plantão do Poder Judiciário, que mantêm funcionamento em situações emergenciais.
A OAB de Taquaritinga reforça que as atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 20 de janeiro de 2026, seguindo o fluxo habitual de atendimento e observando critérios técnicos e legais para a concessão de assistência jurídica gratuita. A entidade também desejou “Boas Festas” ao público, reforçando o tom institucional e o caráter anual da comunicação.
A suspensão, apesar de rotineira, reacende debates sobre a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento contínuo para garantir o acesso à Justiça durante todo o ano. Especialistas apontam que a alta demanda por assistência jurídica gratuita exige planejamento permanente — e, ao mesmo tempo, reconhecem a importância do recesso para a qualidade do serviço oferecido ao cidadão.
