Após polêmica sobre eventos, som ambiente e uso de calçadas, encontro aponta consenso sobre legalidade, fiscalização e possíveis ajustes na legislação municipal
Horas após a repercussão intensa envolvendo determinações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, uma reunião realizada na sede da Prefeitura de Taquaritinga buscou esclarecer normas, alinhar discursos e reduzir o clima de insegurança entre empresários do setor de bares e restaurantes. O encontro reuniu representantes da administração municipal, do Corpo de Bombeiros e de estabelecimentos comerciais diretamente impactados pelas medidas anunciadas.
Participaram da reunião a secretária de Obras, Bruna Borelli, o responsável pelo setor de fiscalização, integrantes da engenharia, o vice-prefeito Roberto Palomino, o secretário de Gestão Samir Ribeiro, secretários adjuntos, além de representantes do Corpo de Bombeiros. Também estiveram presentes comerciantes, que solicitaram o diálogo após declarações públicas interpretadas como restritivas às atividades de entretenimento.
Procurado pela reportagem de O Defensor, o empresário Leonardo Olivério, proprietário de um restaurante na Avenida Paulo Roberto Scandar, afirmou que a reunião foi motivada pela preocupação gerada em torno da suposta paralisação imediata de eventos com música. Segundo ele, a fala inicial da administração causou apreensão, especialmente entre estabelecimentos que possuem toda a documentação regularizada.
Durante o encontro, conforme relatado por Olivério, foi esclarecido que a declaração teve caráter equivocado na forma, não no conteúdo. Ou seja, a suspensão imediata de atividades se aplica apenas a locais que atuam em desacordo com o CNPJ declarado, funcionando como casas noturnas sem a devida classificação legal. Já os estabelecimentos regularizados, com alvarás e autorizações do Corpo de Bombeiros, podem seguir promovendo eventos, apresentações musicais e atividades de entretenimento, desde que dentro da lei.
Outro ponto central do debate foi a ocupação de calçadas com mesas e cadeiras. De acordo com a legislação vigente, revisada em 2017, a utilização do espaço público é permitida desde que seja mantida uma faixa mínima de 1,20 metro para circulação de pedestres. No caso específico da Avenida Paulo Roberto Scandar, há ainda uma normatização própria para o uso do canteiro central, com áreas previamente delimitadas.
Entretanto, a administração reconheceu que existem situações pontuais, sobretudo em calçadas estreitas, onde bares funcionam há anos sem causar impactos relevantes. Nesses casos, ficou acordado que haverá uma análise técnica minuciosa, com a possibilidade de ajustes na legislação ou criação de alternativas urbanísticas, como alargamento de calçadas ou regulamentação de decks, prática já adotada em outras cidades da região.
Para os comerciantes, a reunião representou um avanço. O entendimento comum, segundo Olivério, é que a fiscalização deve coibir excessos e irregularidades, mas também considerar o impacto econômico, a manutenção de empregos e a importância do entretenimento para a vida urbana. Ao final, prevaleceu o consenso de que o diálogo é mais eficaz do que medidas exclusivamente punitivas.
