Evento acontece no dia 17 de novembro e será transmitido ao vivo pelos canais digitais da Casa de Leis
A Câmara Municipal de Taquaritinga realizará, no próximo dia 17 de novembro, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.319/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro acontecerá no auditório da Câmara, localizado na Praça Dr. Horácio Ramalho, 156, no Centro da cidade, e será aberto à participação da população. A sessão também contará com transmissão ao vivo pelos canais digitais oficiais do Legislativo taquaritinguense.
A audiência é uma das etapas fundamentais do processo orçamentário municipal e tem como objetivo garantir transparência e participação popular na definição das prioridades e na destinação dos recursos públicos para o próximo ano. Durante o encontro, técnicos e representantes do Poder Executivo irão apresentar os principais pontos do projeto de lei, explicando as estimativas de receita e as previsões de despesas do município para 2026.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que estabelece, de forma detalhada, como a Prefeitura aplicará os recursos públicos ao longo do ano seguinte. Ela define os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e segurança pública, entre outras. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, precisa ser analisado, debatido e aprovado pelos vereadores antes do encerramento do exercício legislativo.
Segundo a Câmara, a realização da audiência é uma oportunidade para que os cidadãos acompanhem de perto a elaboração do orçamento municipal, façam perguntas, apresentem sugestões e compreendam melhor como são distribuídos os recursos provenientes dos impostos. “A Casa do Povo, a serviço do povo” — como destaca o lema institucional — reforça o papel do Legislativo em promover a transparência e o diálogo com a comunidade.
Após a audiência, as informações e contribuições apresentadas poderão subsidiar emendas e ajustes no texto do projeto, que será posteriormente votado em plenário. A aprovação da LOA é requisito indispensável para que o município possa iniciar o próximo exercício fiscal com base em uma previsão orçamentária legal e equilibrada.
Com a transmissão ao vivo, a Câmara busca ampliar o alcance da participação popular, permitindo que moradores acompanhem a sessão de forma remota e contribuam com sugestões. A expectativa é de que o debate reúna representantes do poder público, entidades civis organizadas e cidadãos interessados em conhecer mais sobre a aplicação dos recursos municipais.
