Resolução estabelece datas de início, término, férias e atividades pedagógicas para todas as unidades da rede municipal de ensino
A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga publicou, no dia 3 de novembro de 2025, a Resolução SME nº 13, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 nas unidades da rede municipal. O documento, assinado pela secretária Rita Ramalho, define as normas e prazos que deverão ser observados por todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96).
De acordo com a resolução, o calendário deverá assegurar no mínimo 200 dias letivos e carga horária de 800 horas anuais na Educação Infantil, 1.000 horas nos anos iniciais e 1.200 horas nos anos finais do Ensino Fundamental, além de 800 horas para o período noturno da EJA. O início das aulas está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026, com encerramento em 16 de dezembro do mesmo ano.
O primeiro semestre terminará em 3 de julho, e o segundo semestre começará em 23 de julho, seguindo o artigo 24 da LDB. As atividades de planejamento e replanejamento ocorrerão em 30 de janeiro, 19 e 20 de fevereiro, e 21 e 22 de julho. Já as férias docentes serão de 5 a 19 de janeiro e de 6 a 20 de julho, com recesso escolar entre 2 e 29 de janeiro, e novamente após o encerramento do ano letivo, em dezembro.
O texto também destaca a realização de atividades didático-pedagógicas especiais, como o evento sobre diversidade cultural em 20 de junho e o tradicional Desfile Cívico de Aniversário da Cidade, em 16 de agosto. Essas datas, conforme o documento, serão consideradas de efetivo trabalho escolar, com a participação obrigatória dos alunos.
As unidades deverão elaborar seus calendários com a participação e aprovação do Conselho de Escola, submetendo-os à Secretaria Escolar Digital (SED) para homologação. Qualquer alteração posterior precisará ser avaliada novamente pelo Supervisor de Ensino e pela Secretária Municipal de Educação, sendo vedada a realização de atividades não previstas que prejudiquem as aulas.
As creches municipais, em regime de tempo integral, funcionarão entre 2 de fevereiro e 16 de dezembro de 2026, com plantões de atendimento em períodos específicos, garantindo a continuidade dos serviços. A EJA seguirá com aulas noturnas, das 19h às 22h30, assegurando o atendimento a todos os alunos matriculados.
Por fim, a resolução determina que todas as escolas municipais deverão comunicar aos pais e responsáveis, por escrito, o calendário e eventuais alterações, reforçando o compromisso com a transparência e a participação da comunidade escolar.
