Medida busca promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fortalecer a cidadania no município
A população de Taquaritinga contará, em breve, com acesso gratuito à internet em espaços públicos. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 5.049/2025, publicada em 22 de setembro e de autoria do vereador Delo Bate Bola. A iniciativa prevê que o Poder Público Municipal disponibilize sinal de Wi-Fi gratuito em locais estratégicos da cidade, considerados essenciais para a vida do cidadão.
De acordo com o texto, os pontos de acesso serão instalados em áreas onde há maior necessidade de conectividade, como o Paço Municipal e a sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), permitindo que munícipes realizem desde pagamentos digitais até solicitações online de serviços. O sinal poderá ser acessado por celulares, tablets, notebooks e qualquer dispositivo compatível com a tecnologia Wi-Fi.
A lei tem como finalidade principal promover a inclusão digital, assegurando o exercício da cidadania nos termos do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014). Entre os objetivos listados no documento estão a democratização da informação, o estímulo ao acesso à cultura e à educação, a proteção da privacidade dos usuários e o incentivo à inovação tecnológica.
O prefeito Dr. Fulvio Zuppani, responsável pela promulgação, destacou que a iniciativa representa um passo importante para aproximar a administração pública da população e garantir igualdade de oportunidades. A expectativa é que a regulamentação da lei defina os locais exatos e os prazos para a implantação da infraestrutura necessária.
Segundo o artigo 5º, a nova legislação entrará em vigor após 180 dias da publicação oficial, período em que a prefeitura poderá estruturar os recursos orçamentários e técnicos para viabilizar o projeto. As despesas da execução correrão por conta de dotações próprias, podendo ser suplementadas caso necessário.
Com a implementação, Taquaritinga se alinha a outras cidades que já adotaram políticas semelhantes, reforçando a importância da conectividade como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. Para especialistas, a disponibilização de internet gratuita em locais públicos pode facilitar o acesso a serviços digitais, ampliar oportunidades educacionais e aproximar a população da cultura digital, consolidando-se como um instrumento de transformação social.
