Pedido inclui informações sobre Código de Posturas, campanhas educativas e medidas para evitar acúmulo de resíduos nas vias
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de 2 de fevereiro, foi marcada pela apresentação de diversos requerimentos voltados à organização urbana e à melhoria de serviços públicos. Entre os pedidos, chamou atenção a solicitação apresentada pela vereadora Livia Zuppani, que requereu ao Executivo uma série de esclarecimentos sobre normas, fiscalização e práticas relacionadas ao descarte correto de resíduos domiciliares no município.
O requerimento questiona, inicialmente, se o Código de Posturas vigente prevê de forma explícita a obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas ou recipientes adequados em frente às residências, e solicita o artigo específico que regulamenta essa determinação, caso exista. A parlamentar também indaga se há fiscalização ativa para notificar proprietários que depositam sacos de lixo diretamente no chão ou na calçada, prática que frequentemente resulta em acúmulo de resíduos e proliferação de sujeira pelas vias públicas.
Outro ponto abordado é a existência de um cronograma de campanhas educativas, como ações similares à “Cidade Limpa”, que possam orientar a população antes da adoção de medidas punitivas. Para a vereadora, campanhas desse tipo são fundamentais para estimular a conscientização coletiva, promovendo mudanças de comportamento e reduzindo problemas recorrentes no manejo do lixo doméstico.
Livia Zuppani ainda solicita informações sobre medidas que a Secretaria de Gestão ou de Serviços Públicos estuda para mitigar o problema do lixo espalhado por animais, especialmente em horários anteriores à coleta. Segundo ela, essa situação se agrava em bairros onde não há lixeiras elevadas, deixando sacos vulneráveis a cães e gatos que circulam pelas ruas.
O pedido será encaminhado ao Executivo, que deverá responder em tempo hábil, conforme previsto pelo Regimento Interno da Câmara. A solicitação reacende o debate sobre limpeza urbana, educação ambiental e responsabilidade compartilhada entre poder público e moradores, temas que tendem a voltar à pauta nos próximos encontros legislativos.
