Evento promovido pelo TCESP, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado discutiu governança, eficiência fiscal e cooperação entre instituições paulistas
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dr. Dimas Ramalho, participou nesta quinta-feira, 21 de maio, da abertura do I Seminário Estadual de Dívida Ativa, realizado na capital paulista. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e autoridades ligadas à área fiscal, jurídica e de controle público para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da arrecadação e à melhoria da gestão da dívida ativa nos municípios paulistas.
O seminário foi promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A iniciativa teve como foco principal o debate sobre mecanismos de governança, cooperação institucional e eficiência administrativa na recuperação de créditos públicos.
Além de Dimas Ramalho, participaram da abertura a presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, o conselheiro corregedor Marco Bertaiolli, a procuradora-geral do Estado, Inês Maria Coimbra, o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Letícia Formoso Delsin, e o secretário-diretor geral do Tribunal de Contas, Germano Fraga Lima.
Durante o encontro, as autoridades destacaram a importância da integração entre os órgãos públicos para aprimorar os mecanismos de cobrança da dívida ativa, considerada uma das principais fontes de recuperação de receitas para estados e municípios. A dívida ativa reúne débitos de pessoas físicas e jurídicas com o poder público, incluindo impostos, taxas, multas e demais obrigações não quitadas dentro do prazo legal.
Segundo os participantes, a modernização dos sistemas de cobrança e o fortalecimento das estruturas de fiscalização são medidas fundamentais para ampliar a eficiência arrecadatória sem comprometer a segurança jurídica dos contribuintes. A discussão também abordou a necessidade de aprimoramento dos instrumentos tecnológicos utilizados pelos municípios para controle e gestão dos débitos inscritos em dívida ativa.
O seminário ocorre em um cenário em que muitos municípios paulistas enfrentam desafios fiscais relacionados à arrecadação e ao equilíbrio das contas públicas. Especialistas apontam que a recuperação eficiente de créditos tributários pode contribuir diretamente para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Ao longo do evento, foram debatidos ainda temas ligados à transparência administrativa, à racionalização de processos e ao compartilhamento de boas práticas entre órgãos estaduais e municipais. A proposta é criar mecanismos que permitam maior efetividade na cobrança dos débitos, ao mesmo tempo em que se fortalece a segurança institucional e o controle externo das contas públicas.
A participação de representantes do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda reforçou o caráter técnico do encontro, voltado à formulação de soluções administrativas e jurídicas para os desafios enfrentados pelos municípios paulistas na gestão da dívida ativa.
Para os organizadores, o seminário representa um espaço estratégico de diálogo entre instituições públicas, buscando aprimorar políticas de governança fiscal e fortalecer a eficiência da administração pública no Estado de São Paulo.
