Medida apresentada por Beto Girotto (MDB) prevê que aumentos acompanhem os mesmos índices concedidos ao funcionalismo público municipal
O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Beto Girotto (MDB), apresentou na sessão realizada na segunda-feira, 8 de junho, um projeto que estabelece limites para reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, vinculando os aumentos aos mesmos índices aplicados aos servidores públicos do município.
A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo criar um critério único para a atualização dos vencimentos de agentes políticos, evitando que os reajustes ocorram em percentuais diferentes daqueles concedidos ao funcionalismo público.
De acordo com Beto Girotto, a medida busca impedir situações consideradas abusivas, citando episódios ocorridos no passado. O presidente do Legislativo explicou que, caso aprovado, o projeto determinará que os reajustes acumulados durante o mandato sigam os mesmos índices concedidos aos servidores municipais, podendo inclusive resultar em um percentual menor.
“A partir de agora, somados os quatro índices do mandato, esse será aplicado também para o prefeito, vereador, vice-prefeito e secretário, podendo ser até menor”, afirmou o vereador ao comentar a iniciativa.
Segundo o autor do projeto, a mudança pretende estabelecer maior equilíbrio entre os reajustes recebidos pelos representantes eleitos e aqueles aplicados aos trabalhadores da administração municipal. A proposta também foi apresentada como uma ação voltada à economia de recursos públicos e à busca por critérios considerados mais proporcionais.
A discussão sobre remuneração de agentes políticos costuma envolver diferentes aspectos, como legislação, responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário. Nesse contexto, alterações nas regras de reajuste precisam observar os limites legais e os procedimentos previstos para aprovação no Legislativo.
O projeto apresentado por Girotto ainda deverá seguir a tramitação interna da Câmara Municipal de Taquaritinga, passando pelas análises necessárias antes de uma possível votação em plenário. Até o momento, o texto divulgado pelo vereador representa uma iniciativa legislativa em andamento, sem definição sobre sua aprovação final.
A proposta abre novamente o debate sobre a relação entre valorização dos servidores públicos, controle de gastos e critérios de reajuste para ocupantes de cargos eletivos. Caso seja aprovado, o mecanismo poderá estabelecer uma nova referência para os aumentos salariais dos principais cargos da administração municipal.
Para o presidente da Câmara, a medida representa uma forma de alinhar decisões administrativas com princípios de justiça, transparência e responsabilidade financeira, aproximando os reajustes dos agentes políticos daqueles aplicados ao quadro de servidores.
