Entidades alertam para colapso financeiro e defendem intervenção urgente para evitar paralisação de serviços essenciais
A crise fiscal que atinge os municípios paulistas ganhou novos contornos nas últimas semanas, levando entidades representativas a solicitar intervenção emergencial ao governo estadual para evitar o travamento de serviços básicos, especialmente na saúde. Em carta encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas, a Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte (AMPPESP) e a Associação Paulista de Municípios (APM) afirmam que as prefeituras chegaram ao limite e já convivem com atraso em repasses, dificuldade para manter contratos essenciais e risco de não pagamento do 13º salário.
O alerta é sustentado por dados que reforçam o agravamento da situação. Das 645 cidades paulistas, 319 arrecadaram menos do que o previsto em 2024, enquanto 57% já ultrapassaram o limite legal de gastos com pessoal. Além disso, a deterioração financeira não é recente: desde 2022, a queda de arrecadação pressiona administrações locais, que hoje enfrentam um cenário até seis vezes mais crítico, segundo análise das entidades.
De acordo com o presidente da AMPPESP, Adinan Ortolan, o quadro é de estrangulamento financeiro. Ele destaca que muitos municípios assumiram responsabilidades que eram do Estado, como o transporte de alunos da rede estadual, ações de saúde, atendimento social, manutenção da iluminação pública e iniciativas de segurança. Sem apoio adicional, afirma, não há como manter a oferta de serviços básicos. “As prefeituras chegaram ao limite. Não é problema de gestão, é ausência de recursos”, declarou.
A saúde é o setor que mais pressiona os cofres municipais. A participação das prefeituras no custeio do setor saltou de 25% para 34% nas últimas décadas, chegando a 30% ou mais em alguns municípios. Em 2024, o gasto total superou R$ 58,5 bilhões, acima do mínimo constitucional.
Diante do quadro, as entidades pedem que o Governo de São Paulo libere, já em 2025, um aporte emergencial para a saúde, permitindo que as administrações municipais paguem fornecedores e mantenham serviços funcionando. Para 2026, sugerem a criação de um programa permanente de financiamento complementar, nos moldes do SUS Paulista, garantindo previsibilidade e evitando novos colapsos.
Em carta assinada por dezenas de prefeitos, as entidades afirmam esperar “uma resposta rápida” do governo estadual, sob risco de paralisação de serviços e prejuízo direto à população. O documento reforça que o impacto já é perceptível e pode se agravar caso nenhuma medida seja adotada.
