sábado, 18 abril, 2026

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Artigo: Assembleia Geral da ONU

Por: Luís Bassoli*

Em 1919, Reino Unido, França e Rússia, vencedoras da 1.ª Guerra Mundial, se reuniram em Paris para fechar o Tratado de Versalhes, finalizar o conflito e idealizar a Liga das Nações, com a missão de assegurar a paz.

O Tratado foi inspirado na proposta dos “14 Pontos”, que o presidente americano, Woodrow Wilson, enviara ao Congresso dos EUA, em 1918, para reestabelecer as relações internacionais. Entretanto, o Senado americano não ratificou o acordo e os EUA ficaram de fora da organização.

A Liga foi formada em 1920, por 32 países, dentre eles Argentina, Canadá e Cuba; China, Índia e Irã; Austrália e Nova Zelândia; África do Sul e Libéria; Dinamarca, Portugal e Polônia; além dos 4 membros permanentes no Conselho, Reino Unido, França, Itália e Japão, e 4 não-permanentes, Bélgica, Brasil, Grécia e Espanha, com sede em Genebra, Suíça; a Alemanha aderiu em 1926.

A ausência dos EUA, que despontava como potência global, e a demora em reconhecer a União Soviética (aceita só em 1934), foram entraves ao bom funcionamento da organização, que não impediu Hitler iniciar a 2.ª Guerra, em 1939. Com o fracasso em manter a paz, a Liga foi dissolvida, em 1942.

ONU

A Liga das Nações serviu de base para a criação da Organização das Nações Unidas, mais uma vez, com a missão de assegurar a paz duradoura, após uma guerra mundial. De novo, o texto que inspirou o novo organismo partiu de um presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, que esboçou a declaração inicial, com sugestões dos outros vencedores da guerra União Soviética, Reino Unido e China.

Oficialmente criada em outubro de 1945, com 50 países (incluído todo o Continente Americano, exceto Guiana e Suriname), 5 membros-permanentes no Conselho de Segurança (EUA, União Soviética, Reino Unido, França e China). A sede, em Nova York, tem status de “extraterritorialidade”, ou seja, não submetida à jurisdição local e sim ao Direito Internacional, possui escritórios em Genebra, Nairóbi (Quênia) e Viena (Áustria) – são 193 membros e 2 observadores (Vaticano e Palestina).

Todo ano, chefes de Estado/Governo e suas comitivas diplomáticas se reúnem, em Nova York, para a Assembleia Geral. Desde 1955, o Brasil abre os discursos, tradição cujas razões não são claras, diz-se de “reconhecimento” ao brasileiro Oswaldo Aranha por sua atuação na histórica assembleia de 1947, que criou o Estado de Israel, e duma espécie de “prêmio de consolação” ao Brasil, por não ser membro-permanente do Conselho de Segurança. O segundo a discursar é o presidente dos EUA.

Crise Trumpista

Em 1988, o presidente Ronald Reagan barrou a entrada do líder da Organização para a Libertação da Palestina, Yasser Arafat, e a Assembleia foi excepcionalmente transferida para Genebra. Neste ano, o governo Trump revogou o visto do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, acusado de “associação” ao Hamas; um Comitê da ONU reagiu e Abbas participará por vídeo-conferência.

Principais Temas – 2025

Decerto, haverá debates sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o genocídio israelense em Gaza, com a expectativa de se avançar sobre a nova governança global, amplamente debatida na 20.ª Cúpula do G20, no Rio de Janeiro (2024), que passa pela reestruturação da própria ONU e pela reforma do Conselho de Segurança, com inclusão de países da América Latina (Brasil) e África (África do Sul ou Egito), além da Índia.

O tarifaço trumpista (e as regras do comércio internacional), a paz mundial, desenvolvimento sustentável, combate à pobreza, crise climática e os desafios de se regulamentar a Inteligência Artificial (IA), certamente estarão na pauta da 80.ª Assembleia Geral da ONU.

(Com: Agência Brasil; AP; ONUNews et al.).

* Luís Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.