Reunião com Prefeitura busca ampliar participação técnica na atualização da legislação municipal de construções
A Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Taquaritinga (AEAAT) participou, no dia 11 de junho, de uma reunião na Prefeitura Municipal para discutir o Projeto de Lei que trata da revisão do Código de Obras e Edificações do Município. O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e os profissionais responsáveis pela aplicação das normas técnicas de construção.
A proposta de atualização da legislação surgiu após uma consultoria realizada pelo SEBRAE, que resultou na elaboração de uma minuta de revisão do código vigente. O documento foi encaminhado ao Prefeito Municipal e, posteriormente, apresentado à entidade representativa da classe técnica para receber contribuições e avaliações.
Durante a reunião, representantes da administração municipal destacaram a importância da participação dos profissionais que atuam diretamente nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo. A intenção é construir uma legislação mais alinhada às necessidades atuais do município, garantindo maior segurança nos processos de aprovação e execução de obras.
Participaram do encontro, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, a secretária Bruna Cristina Borelli e o diretor de Obras Felipe Augusto Oliveira da Silva. Representando a AEAAT, estiveram presentes a presidente Nana Cavichioli e os engenheiros Adalberto Vincenzzi, Luis Nicolau Juliani, Sady Sell e Luis Lourençano. Também participou da reunião Urias Marcos, chefe da Regional Araraquara do CREA-SP.
Segundo os participantes, a revisão do Código de Obras representa uma oportunidade para modernizar os procedimentos relacionados ao setor da construção civil, estabelecendo regras mais claras e eficientes para profissionais, empresas e cidadãos.
A legislação municipal de obras possui papel fundamental na organização urbana, pois define critérios para aprovação de projetos, execução de edificações, segurança das construções e adequação dos empreendimentos às normas técnicas e urbanísticas.
Além disso, a participação de entidades como a AEAAT busca fortalecer a construção coletiva da nova regulamentação, incorporando a experiência prática dos profissionais que acompanham diariamente os desafios relacionados ao desenvolvimento urbano.
O diálogo entre Prefeitura, entidades técnicas e órgãos de fiscalização também contribui para uma abordagem mais integrada, com foco na melhoria dos serviços públicos, na valorização profissional e na garantia de que as novas regras atendam às demandas do município.
A iniciativa faz parte de um processo de atualização administrativa e técnica que pretende aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano de Taquaritinga, criando condições para um crescimento ordenado e com maior segurança jurídica.
