Chamamento público escolherá representantes da sociedade civil para atuar em ações de liberdade religiosa, direitos humanos e cultura de paz no Estado de São Paulo
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença durante o biênio 2026/2028. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre diferentes tradições religiosas, grupos comunitários e organizações sociais.
O objetivo do chamamento é ampliar a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas voltadas à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade, à promoção dos direitos humanos e ao enfrentamento de práticas de intolerância. O Fórum atua como espaço de escuta, articulação e proposição de medidas que favoreçam a convivência pacífica entre diferentes crenças e segmentos sociais.
Podem participar organizações da sociedade civil formalmente constituídas, além de coletivos, grupos, comunidades e entidades informais que desenvolvam atividades relacionadas à promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos. A abertura para diferentes formas de organização busca garantir maior pluralidade e representatividade na composição do colegiado.
As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de julho e 14 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail editalforuminterreligioso@sp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar formulário de inscrição, documento de identificação do representante, carta de indicação ou autodeclaração, histórico de atuação, documentos comprobatórios e declaração de compromisso com os direitos humanos e a liberdade de crença.
Além disso, as organizações com personalidade jurídica deverão apresentar comprovante de inscrição e situação cadastral ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A documentação será analisada pela Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos, responsável pela condução do processo seletivo.
Entre os critérios de avaliação estão a representatividade do segmento, a atuação comprovada na promoção da liberdade religiosa, o compromisso com os direitos humanos e a contribuição para a pluralidade e o equilíbrio do Fórum. A proposta é garantir uma composição diversa, capaz de refletir diferentes realidades, tradições e experiências.
O resultado preliminar está previsto para 24 de agosto de 2026, com prazo de dois dias úteis para interposição de recursos. A divulgação do resultado final ocorrerá em 31 de agosto de 2026, por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Os representantes selecionados terão mandato de dois anos e contribuirão para o fortalecimento de ações voltadas ao diálogo inter-religioso, à promoção da cultura de paz e à defesa da liberdade de crença no Estado de São Paulo.
