Por: Rodrigo Segantini*
Em Taquaritinga, um problema grave tem causado angústia e insegurança para os servidores públicos aposentados e pensionistas: o atraso nos pagamentos dos seus benefícios previdenciários. Mais do que uma falha administrativa, essa situação representa um desrespeito profundo com aqueles que dedicaram a vida ao serviço público, confiando que seus direitos seriam preservados.
O Instituto de Previdência do Município (IPREMT) é a entidade responsável por garantir que os servidores inativos recebam seus proventos em dia, assegurando-lhes o mínimo de tranquilidade financeira e dignidade. Para isso, conta com as contribuições descontadas da folha de pagamento dos servidores ativos, que deveriam ser repassadas pela Prefeitura regularmente e em conformidade com a lei. Essa dinâmica é o alicerce do regime próprio de previdência, um sistema que, quando bem cuidado, oferece segurança e estabilidade para os servidores que já não estão na ativa.
Em Taquaritinga, a demora no repasse das contribuições pela Prefeitura ao IPREMT tem sido breve — apenas alguns dias por mês — mas ocorre de forma reiterada. Essa conduta constante, por menor que seja o intervalo, revela uma perigosa predisposição ao risco, que pode, a qualquer momento, comprometer a capacidade do Instituto de garantir a cobertura previdenciária necessária aos servidores inativos. Mais do que isso, é um sinal claro de desrespeito para com aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público e, justamente no momento em que mais dependem da segurança financeira — seja pela idade avançada, seja por limitações de saúde — não deveriam tolerar sequer um dia de atraso no pagamento de seus direitos.
O que se observa hoje, contudo, é um preocupante atraso no repasse dessas contribuições. A Prefeitura, sob o argumento de dificuldades financeiras e procedimentos burocráticos, não tem cumprido essa obrigação legal, forçando o IPREMT a recorrer às suas reservas financeiras para honrar os pagamentos. Esse uso inadequado das reservas — que são patrimônio do sistema previdenciário — põe em risco a saúde financeira e atuarial do Instituto, comprometendo a sustentabilidade do regime e, consequentemente, o futuro dos servidores.
Não se trata apenas de números ou de questões contábeis: trata-se da vida das pessoas que dedicaram anos ao serviço público e hoje enfrentam a angústia de não ter a garantia do seu sustento básico. São aposentados e pensionistas que dependem desses pagamentos para custear remédios, tratamentos médicos, alimentação e outras necessidades essenciais. Qualquer atraso ou insegurança nesse sentido repercute diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias.
Além do aspecto humano, há um grave problema jurídico. O desconto previdenciário efetuado na folha dos servidores ativos, quando não repassado ao Instituto, configura apropriação indébita previdenciária — uma irregularidade que pode acarretar consequências legais para a gestão municipal. É fundamental que a administração compreenda a seriedade da situação e tome medidas imediatas para sanar esse problema.
O respeito ao IPREMT e à legislação que rege a previdência municipal é indispensável para garantir que o sistema continue funcionando e cumprindo seu papel social. O Instituto não pode ser usado como caixa reserva para cobrir despesas do município; suas reservas são um patrimônio sagrado dos servidores e precisam ser preservadas para o futuro.
A Prefeitura, portanto, deve urgentemente regularizar os repasses e garantir a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários. Essa é a única forma de assegurar que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados e preservados, garantindo-lhes o amparo financeiro necessário para uma vida digna.
Neste momento delicado, é imprescindível que os gestores públicos compreendam que a previdência municipal não é um custo a ser eliminado ou protelado, mas sim um compromisso de justiça e reconhecimento com aqueles que serviram à população. Os aposentados merecem respeito, segurança e a certeza de que a cidade não os abandonará na fase mais vulnerável da vida.
Que Taquaritinga possa retomar o caminho da responsabilidade e do respeito, preservando o IPREMT, defendendo os servidores inativos e garantindo um futuro digno para todos que dedicaram seu esforço à administração pública. Porque, no fim das contas, a verdadeira medida de uma sociedade está no cuidado que tem com seus idosos e servidores que já cumpriram sua missão.
Respeito aos aposentados já! Essa não é apenas uma frase de efeito, mas uma necessidade urgente e uma obrigação moral.
