Prefeito e instituição médica divergem sobre responsabilidade e legalidade dos repasses para o Plano de Saúde dos servidores municipais
Um embate administrativo se intensificou nos últimos dias em Taquaritinga (SP), envolvendo o Executivo municipal e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni. O centro da polêmica está no repasse de recursos para o Plano de Saúde dos servidores públicos, gerido por uma Associação dos Funcionários Públicos de Taquaritinga.
Na última quinta-feira (12 de junho), o prefeito Dr. Fúlvio Zuppani publicou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, tentando esclarecer o impasse. Ele afirmou que o problema decorre da situação irregular do CNPJ da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, o que, segundo ele, impossibilita legalmente o repasse de valores à entidade.
Segundo o prefeito, “não tem como a Prefeitura transferir recursos para uma associação com CNPJ inativo”, e essa situação, segundo ele, já teria sido explicada diversas vezes à categoria. Zuppani reforçou ainda que a Santa Casa estaria penalizando os servidores por causa da associação, mesmo com a Prefeitura efetuando os descontos em folha dos funcionários.
Ele anunciou que os servidores terão 30 dias para regularizar a situação da associação. Caso contrário, os repasses serão suspensos a partir do próximo mês. Ainda segundo o prefeito, a Santa Casa recebeu R$ 1,8 milhão da Prefeitura no mesmo dia da gravação do vídeo.
Contudo, a Santa Casa apresentou uma versão bastante diferente dos fatos. Em nota oficial, a Irmandade da instituição afirmou que as declarações do prefeito não condizem com a realidade dos fatos. A entidade confirma ter recebido repasse de R$ 1,8 milhão, mas esclarece que apenas R$ 171.571,84 se referem ao Plano de Saúde, e que o restante é destinado a serviços prestados pelo SUS, com recursos majoritariamente federais e estaduais.
A nota detalha ainda que a dívida da Prefeitura com o Plano de Saúde soma R$ 918.509,31, relativos aos meses de maio e junho. A Santa Casa também afirma que notificou formalmente o Executivo no dia 2 de junho sobre o valor em aberto, totalizando R$ 1.089.289,92, incluindo o mês de abril. Diante da ausência de quitação, a entidade alertou que os atendimentos poderiam ser suspensos.
Além disso, a Santa Casa garante que todos os serviços previstos no convênio com a Prefeitura estão sendo executados integralmente. As transferências médicas mencionadas pelo prefeito seriam, segundo a instituição, de alta complexidade e não credenciadas pelo SUS, o que justificaria o envio dos pacientes para outras cidades.
Por fim, a Santa Casa lamentou os transtornos à população e reiterou que a manutenção dos atendimentos é inviável sem o devido cumprimento da contrapartida contratual por parte da Prefeitura.
O tema ganhou novos capítulos na sexta-feira, durante o programa Microfone Aberto, da Radio Massa FM, quando o secretário da Fazenda, Tadeu Giollo, esteve ao vivo apresentando a versão da prefeitura sobre o tema. Já pelo lado da Santa Casa, quem participou da conversa, o diretor administrativo, Wilson José Davoglio, o Zezé.
