Município adota medidas rigorosas para intensificar ações contra a Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela
A Prefeitura de Taquaritinga declarou, no último dia 5 de março de 2025, situação excepcional de emergência no município devido ao aumento expressivo de casos de Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela. O Decreto nº 5.863/2025, assinado pelo prefeito Dr. Fulvio Zuppani, estabelece uma série de medidas emergenciais para conter a proliferação do Aedes Aegypti, transmissor dessas doenças.
De acordo com o documento, o aumento das chuvas criou condições favoráveis para a reprodução do mosquito, agravando o número de casos registrados. O alerta foi emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da diretora Ana Cristina de Paula Ferreira Moi, que destacou a necessidade de uma ação imediata para evitar o agravamento da situação.
O decreto determina que todos os setores da administração municipal devem atuar em conjunto no combate aos focos do mosquito, com a Secretaria Municipal de Saúde coordenando as operações e requisitando pessoal e equipamentos sempre que necessário. Além disso, os proprietários de imóveis, terrenos baldios e construções inacabadas foram notificados para realizar a limpeza de suas áreas em um prazo de cinco dias. Caso contrário, a Prefeitura poderá realizar a limpeza e repassar os custos aos responsáveis, além da aplicação de multas.
Outra medida prevista no decreto autoriza agentes de fiscalização a entrarem em imóveis fechados ou abandonados para eliminar criadouros do mosquito, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.301/2016. Em casos de resistência por parte dos proprietários, o acesso forçado poderá ser solicitado, garantindo a preservação do imóvel.
A Prefeitura também anunciou a aquisição emergencial de insumos, equipamentos e serviços para intensificar o combate ao Aedes Aegypti. Para viabilizar essas ações, a Secretaria Municipal de Fazenda foi orientada a providenciar remanejamentos orçamentários e assegurar a disponibilidade financeira necessária.
O decreto prevê ainda que a Câmara Municipal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas sejam informados oficialmente para acompanhar e fiscalizar as ações. O objetivo é garantir transparência e eficiência na execução das medidas, visando à proteção da população e a contenção da epidemia.
A situação excepcional de emergência entrou em vigor imediatamente após a publicação do decreto, e a Prefeitura reforça a importância da colaboração da população para evitar a proliferação do mosquito e reduzir os impactos das doenças no município.
