O caso deixa lições que não podem ser ignoradas
Por: Gabriel Bagliotti*
Como jornalista e, sobretudo, como cidadão de Taquaritinga, recebo com sentimentos mistos a decisão da Justiça que condenou o Grupo Santa Casa de Franca e a Secretaria de Estado da Saúde ao pagamento de R$ 1 milhão por danos sociais após o trágico episódio envolvendo cirurgias de catarata realizadas no AME da cidade, em outubro de 2024. De um lado, há o alívio por ver o Estado reconhecendo oficialmente que houve falhas graves. De outro, permanece a dor, porque nenhuma sentença, nenhum valor financeiro, devolve a visão perdida de quem confiou no sistema público de saúde.
Estamos falando de pelo menos 13 pessoas que saíram de casa acreditando que teriam uma melhora significativa na qualidade de vida e, em vez disso, carregam sequelas irreversíveis. A cegueira total ou parcial não é apenas uma condição clínica. Ela altera rotinas, limita sonhos, impõe dependência e afeta profundamente o psicológico das vítimas e de suas famílias. Por isso, ainda que a condenação represente um avanço institucional, ela está longe de encerrar o debate.
A decisão judicial, ao determinar o pagamento de indenização por danos sociais e a obrigação de assistência médica e psicológica aos pacientes, cumpre um papel pedagógico importante. O próprio Ministério Público deixou claro que o objetivo não é apenas punir, mas evitar que erros semelhantes se repitam. Ainda assim, chama atenção o fato de o valor fixado ser inferior ao solicitado inicialmente, o que motivou o promotor a anunciar recurso. Isso revela o tamanho da gravidade do caso e também o quanto o sistema ainda luta para dimensionar o impacto real de tragédias como essa.
Outro ponto que não pode passar despercebido é a substituição da OSS responsável pela gestão do AME após o ocorrido. A medida é necessária, mas chega tarde para quem já sofreu as consequências. O episódio escancara a fragilidade dos modelos de gestão terceirizada na saúde, especialmente quando o controle, a fiscalização e a responsabilidade parecem diluídos entre instituições e órgãos públicos. Quando tudo funciona, os créditos são compartilhados. Quando algo dá errado, o jogo de empurra começa.
As notas oficiais, tanto da Santa Casa de Franca quanto da Secretaria Estadual da Saúde, seguem o protocolo esperado. Lamentam o ocorrido, afirmam seguir diretrizes e destacam o atendimento atual às vítimas. Tudo isso é importante, mas insuficiente diante da dimensão do problema. A população precisa de respostas mais claras, de transparência total e, acima de tudo, de garantias reais de que procedimentos semelhantes não voltarão a colocar vidas em risco.
Este caso precisa ser lembrado não como um episódio isolado, mas como um alerta permanente. Saúde pública não pode ser tratada como estatística, contrato ou meta administrativa. Cada paciente é uma vida, uma história, uma família inteira que deposita confiança no Estado. Quando essa confiança é quebrada, a responsabilidade vai além da indenização. Ela exige mudança de postura, de gestão e de prioridades.
Que a decisão da Justiça seja apenas o começo de uma reflexão mais profunda. Porque perder a visão em um mutirão que prometia cuidado é uma ferida que Taquaritinga, e o sistema de saúde como um todo, não podem se permitir esquecer.
