Mandado expedido pela 3ª Vara Cumulativa de Taquaritinga decorre de condenação definitiva; homem foi localizado em frente a uma residência no distrito
Um homem condenado a 18 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável foi capturado pela Polícia Militar no distrito de Guariroba, em Taquaritinga. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Cumulativa da Comarca de Taquaritinga, após o processo ter transitado em julgado, condição em que não cabem mais recursos ordinários contra a condenação.
A ocorrência foi atendida pelo segundo-sargento Pedrassolli e pelo soldado Talles. Segundo as informações policiais, a equipe tomou conhecimento da ordem judicial referente ao crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que tipifica o estupro de vulnerável, e seguiu até o endereço indicado no mandado.
No local, no distrito de Guariroba, os policiais encontraram o condenado em frente à residência. Ele foi abordado e submetido à busca pessoal, mas, conforme o registro da ocorrência, nenhum objeto ilícito foi encontrado.
O homem foi informado sobre a existência do mandado de prisão e cientificado de seus direitos constitucionais, entre eles o direito de permanecer em silêncio. De acordo com a Polícia Militar, não houve necessidade do uso de algemas durante o encaminhamento.
Na sequência, o capturado foi levado à UPA 24 horas de Taquaritinga, onde passou por avaliação médica. O laudo elaborado após o atendimento, segundo o relato policial, não apontou a existência de lesões.
Concluída essa etapa, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itápolis, onde a autoridade policial foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial e foi registrado boletim de ocorrência de captura de procurado.
Diferentemente de uma prisão preventiva realizada durante uma investigação ou enquanto ainda há discussão judicial sobre a responsabilidade penal, o mandado informado nesta ocorrência está relacionado a uma condenação transitada em julgado. Conforme a ordem judicial relatada pela PM, o condenado possui pena de 18 anos a cumprir, inicialmente em regime fechado.
Após os procedimentos de polícia judiciária, ele permaneceu preso à disposição da Justiça para o cumprimento das determinações judiciais cabíveis.
