Segundo o registro policial, produtos foram recuperados após abordagem em praça; autoridade policial avaliou ausência de flagrante e aplicou entendimento sobre baixa lesividade da conduta
Um caso envolvendo a subtração de produtos alimentícios em um estabelecimento comercial foi registrado na manhã de quinta-feira (4), em Taquaritinga. A ocorrência terminou com a condução de um suspeito até a Delegacia de Polícia, após policiais militares localizarem o indivíduo em uma praça da cidade com os objetos que teriam sido retirados de um supermercado.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, policiais realizavam patrulhamento pela região da Praça Santa Luzia quando avistaram um homem que teria apresentado comportamento considerado suspeito ao perceber a aproximação da viatura. Durante a abordagem, foram encontrados cinco chocolates e uma quantia em dinheiro.
Ainda conforme o registro policial, o abordado teria informado que os produtos haviam sido retirados de um supermercado localizado no município. O responsável pelo estabelecimento foi comunicado e, por meio das imagens do sistema interno de monitoramento, teria confirmado a ocorrência.
Os produtos, avaliados em aproximadamente cinquenta reais, foram recuperados e devolvidos ao estabelecimento mediante os procedimentos registrados pela polícia. O caso foi apresentado para análise da autoridade policial, que avaliou as circunstâncias da ocorrência.
Na decisão registrada no boletim, foi informado que não houve prisão em flagrante, considerando que a abordagem não ocorreu no momento imediato da suposta subtração, conforme os critérios previstos no Código de Processo Penal. A autoridade também mencionou o entendimento jurídico relacionado ao princípio da insignificância, aplicado em situações envolvendo valores considerados de baixa relevância e com reduzido impacto patrimonial.
O registro segue para apreciação da autoridade policial titular, que poderá avaliar a necessidade de novas providências. As partes envolvidas foram liberadas após os procedimentos realizados na unidade policial.
