Evento promovido pela Comissão da Advocacia Dativa busca orientar profissionais sobre assistência judiciária gratuita
A cidade de Taquaritinga será palco, no próximo dia 9 de abril de 2026, de uma palestra voltada à atuação jurídica no âmbito da assistência judiciária gratuita, com foco no convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP). O encontro será realizado às 10h, na Casa do Advogado, localizada na Rua Francisco Mesquita, nº 707, no Conjunto Residencial Ipiranga.
Promovida pela Comissão da Advocacia Dativa, a atividade tem como objetivo esclarecer aspectos práticos e normativos da atuação dos advogados no convênio, que viabiliza o atendimento jurídico à população que não possui condições de arcar com honorários advocatícios. Nesse contexto, o evento se insere como uma oportunidade de capacitação e atualização profissional, especialmente para aqueles que atuam ou desejam atuar na advocacia dativa.
A palestra será ministrada pelo advogado Dr. Davi Targas, que possui experiência na área, tendo atuado como ex-coordenador regional da CAJ da 13ª Região e atualmente exercendo as funções de secretário adjunto da CAD/OABSP e presidente da Comissão da Advocacia Dativa de São José do Rio Preto. A presença do especialista deve contribuir para o aprofundamento das discussões, abordando tanto os procedimentos técnicos quanto os desafios enfrentados na prática cotidiana.
Entre os temas esperados, destacam-se a organização do convênio, critérios de nomeação, remuneração dos profissionais e a relação institucional entre a OAB e a Defensoria Pública. Além disso, a iniciativa busca fortalecer o papel da advocacia dativa como instrumento de garantia de acesso à justiça, especialmente em municípios onde a estrutura da Defensoria ainda é limitada.
A participação no evento requer inscrição prévia, realizada via aplicativo de mensagens, com prazo estipulado até o dia anterior à palestra. Como forma de contribuição solidária, os organizadores solicitam a doação de 1 kg de macarrão, que será destinado a ações assistenciais.
Especialistas ressaltam que a atuação no convênio DPE-OAB é essencial para assegurar o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Por outro lado, também apontam a necessidade de constante aprimoramento das políticas públicas voltadas à assistência jurídica gratuita, garantindo maior eficiência e valorização dos profissionais envolvidos.
Com foco na qualificação e no fortalecimento institucional, a palestra se apresenta como um espaço relevante de diálogo e aprendizado para a advocacia regional.
