Participação no programa Microfone Aberto, Denis Machado afirma que contrato de R$ 4,1 milhões não foi firmado, nem executado e detalha desafios financeiros, logísticos e operacionais da rede municipal de saúde
O secretário municipal da Saúde, Denis Machado, participou nesta quinta-feira, 22 de janeiro, do programa Microfone Aberto, da Rádio Massa FM, para prestar esclarecimentos sobre temas que vinham gerando dúvidas e repercussão entre moradores de Taquaritinga. O principal ponto abordado foi a divulgação de um suposto contrato no valor de R$ 4,1 milhões, referente ao fornecimento de uma plataforma de diagnóstico do tipo Point of Care Testing (POCT) , que incluiria equipamentos, insumos, treinamentos e suporte técnico, com uma empresa sediada em Cotia.
Logo no início da entrevista, conduzida pelo radialista Auro Ferreira, o secretário foi questionado sobre a realidade do contrato e se o município estaria, de fato, arcando com esse valor anualmente. Em resposta direta, Denis Machado afirmou que nenhum pagamento foi realizado, que o contrato não entrou em vigor e que, na prática, não existe vínculo contratual ativo entre a Prefeitura e a empresa mencionada. Segundo ele, a proposta fazia parte de um planejamento inicial para ampliar a oferta de exames e campanhas de saúde, mas acabou sendo abortada diante da situação financeira enfrentada pelo município.
De acordo com o secretário, não houve assinatura formal e a ideia não passou de uma tentativa de estruturação de um projeto mais amplo para a saúde pública local. “Foi um esforço do que se pretendia trazer para o município, mas que não se concretizou”, explicou. Ele acrescentou que confirmou junto à Secretaria da Fazenda que nenhum valor foi empenhado ou pago, reforçando que o contrato não está vigente.
A divulgação do documento no Portal da Transparência foi outro ponto levantado durante o programa. Denis Machado afirmou não saber quem realizou a publicação, mas reconheceu que a exposição do documento gerou questionamentos legítimos. Nesse contexto, informou que a administração municipal prepara uma nota oficial de esclarecimento, em diálogo com o setor de licitações e com o prefeito Fulvio, para explicar os motivos que levaram ao arquivamento da proposta.
Apesar do recuo, o secretário detalhou que o projeto previa um pacote abrangente, incluindo exames laboratoriais, treinamento de equipes, campanhas mensais de saúde e melhorias no atendimento a pacientes com doenças crônicas, como diabetes. Segundo ele, parte dos exames hoje ofertados pelo DRS de Araraquara não supre totalmente a demanda local, o que motivou a busca por alternativas. Ainda assim, afirmou que a Secretaria tem buscado soluções dentro das possibilidades orçamentárias atuais.
Durante a entrevista, outros problemas enfrentados pela rede municipal também foram discutidos. Um deles envolveu uma reclamação de um ouvinte sobre o transporte de pacientes por ambulância. Denis Machado esclareceu que o caso citado dizia respeito a um atendimento particular, fora da cobertura do SUS, e que houve um equívoco de data no agendamento. Segundo ele, o transporte estava previsto para o dia seguinte ao da reclamação e seria realizado como uma cortesia, prática adotada quando há disponibilidade e ausência de prejuízo a pacientes do sistema público.
Outro tema que gerou repercussão foi a situação dos aparelhos de ar-condicionado da UPA. O secretário confirmou que parte dos equipamentos não está funcionando, especialmente em áreas de grande fluxo, como a recepção e a sala de espera. Ele explicou que alguns aparelhos necessitam de manutenção e outros precisarão ser substituídos. O entrave, segundo Denis Machado, está nos limites legais para compras sem licitação, que atualmente permitem gastos de até R$ 12 mil por ano para esse tipo de aquisição. Como os aparelhos da unidade são de grande porte, o processo precisa seguir os trâmites administrativos, já em andamento no setor de compras.
Como contraponto, o secretário anunciou a chegada de dois novos aparelhos de ar-condicionado para a UBS do Vale do Sol, que irão climatizar salas de atendimento médico, melhorando as condições de trabalho dos profissionais e o conforto dos pacientes.
A entrevista também abordou denúncias sobre falta de insumos em Unidades Básicas de Saúde, como as do Jardim São Sebastião e do Ederaldo Pereira Marques. Denis Machado afirmou que houve atrasos pontuais no fim do ano, mas negou desabastecimento. Segundo ele, os estoques centrais contam atualmente com 79 aparelhos de monitoramento de glicemia, 2.071 caixas de fitas reagentes e 8.600 lancetas, números que, de acordo com o secretário, garantem o atendimento da demanda.
Ele explicou que esses materiais fazem parte de programas federais, recebidos via DRS, e que a distribuição às unidades pode sofrer atrasos logísticos. Ainda assim, garantiu que os insumos já estão sendo redistribuídos e que a situação foi normalizada.
Ao longo da entrevista, Denis Machado reconheceu as dificuldades enfrentadas pela saúde municipal, mas defendeu a importância da transparência e do diálogo com a população. Segundo ele, a prioridade tem sido manter os serviços funcionando dentro das limitações financeiras, evitando compromissos que o município não consiga honrar.
