Vereadores analisaram dois projetos de lei durante a 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura
Na noite de segunda-feira, 3 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou a 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, marcada pela votação e aprovação de dois importantes projetos de lei que tratam de temas distintos, mas de grande relevância social e comunitária.
Durante a ordem do dia, os vereadores analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 6.333/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso de um imóvel localizado no bairro Nova Vila Rosa, antiga sede do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, à Loja Maçônica Phoenix. A proposta foi aprovada por 12 votos a 2, após debate entre os parlamentares sobre a destinação do espaço e a importância do imóvel para a comunidade local.
O projeto tem como objetivo formalizar o uso da área por parte da entidade maçônica, que se compromete a utilizar o espaço para atividades de caráter filantrópico, educativo e social, conforme previsto no termo de concessão. A medida, segundo o Executivo, reforça a política municipal de aproveitamento de bens públicos de forma produtiva e socialmente relevante.
Outro destaque da sessão foi a apreciação do Projeto de Lei nº 6.260/2025, de autoria da vereadora Professora Mirian Ponzio, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Taquaritinga. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o reconhecimento do Legislativo à importância da entidade para o fortalecimento da economia criativa e do artesanato local.
Com o novo status, a associação passa a ter direito a benefícios legais, como acesso facilitado a convênios e parcerias com o poder público, ampliando sua capacidade de atuação e apoio aos artesãos do município.
A sessão foi considerada produtiva pelos parlamentares, que destacaram o equilíbrio entre decisões voltadas ao desenvolvimento comunitário e ao incentivo a entidades representativas da sociedade civil.
As próximas sessões da Câmara Municipal de Taquaritinga deverão continuar debatendo pautas voltadas à infraestrutura, cultura e políticas públicas locais, reforçando o papel do Legislativo como mediador entre o poder público e a população.
