sábado, 30 maio, 2026

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Nossa palavra – Feminicídio cresce no Brasil apesar de queda geral na violência, um alerta nacional ignorado

Enquanto o Brasil comemora índices históricos de queda nos homicídios gerais, um dado perturbador emerge como símbolo de uma sociedade que ainda falha com metade de sua população: os assassinatos de mulheres cresceram 2,5% entre 2022 e 2023, conforme revela o Atlas da Violência 2025. Em média, dez mulheres são mortas por dia no país, a maioria em suas próprias casas — local onde deveriam encontrar segurança, não brutalidade.

A publicação, resultado de parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), chama atenção para a discrepância entre a queda da violência generalizada e o aumento dos crimes motivados pelo gênero. Enquanto o número total de homicídios caiu 2,3%, os feminicídios, definidos legalmente como assassinatos motivados pela condição de ser mulher, seguiram trajetória oposta. A contradição aponta para uma falha sistêmica de proteção a essas vítimas, sustentada por um caldo cultural de machismo, racismo e negligência institucional.

Retrato de uma violência seletiva

Não bastasse o crescimento absoluto dos homicídios femininos, o Atlas evidencia uma desigualdade estrutural: 68,2% das mulheres assassinadas em 2023 eram negras. A taxa de homicídios entre mulheres negras é mais que o dobro da verificada entre brancas. Estados como Pernambuco, Roraima, Amazonas e Bahia registram os piores indicadores. No Amapá, o dado é estarrecedor: 100% das vítimas eram negras. São números que comprovam que o feminicídio no Brasil também é racializado, com recorte evidente de vulnerabilidade histórica.

A violência também tem endereço: 35% das mortes ocorreram dentro da residência da vítima. Os números não apenas ilustram o caráter doméstico dos crimes, mas reiteram que o feminicídio é frequentemente o desfecho de um ciclo de agressões contínuas, negligenciadas pela ausência de ações eficazes de prevenção. Em Taquaritinga, interior de São Paulo, uma lavradora de 60 anos foi morta a facadas pelo companheiro no próprio lar. O crime local, ainda que isolado, simboliza um padrão repetido à exaustão em todas as regiões do país.

Violência cotidiana: o que os dados calam

O feminicídio é o ápice de uma cadeia de violências menos visíveis, mas igualmente destrutivas. Em 2023, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) contabilizou mais de 275 mil notificações de violência contra mulheres — um aumento de 24,4% em relação a 2022. Desse total, 64,3% foram casos de violência doméstica.

Esses dados, entretanto, ainda representam uma fração da realidade. O Atlas alerta para a alta subnotificação, provocada por medo, vergonha ou descrédito no sistema de justiça. Mesmo nos casos notificados, há lacunas: enquanto o Sinan registrou 16 mil atendimentos por violência sexual no contexto doméstico, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou mais de 54 mil casos, dos quais 70% foram cometidos por familiares ou parceiros.

A urgência da ação estatal e cultural

A Lei nº 13.104, de 2015, que tipificou o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo, completa dez anos em meio a um cenário de ineficácia. O aumento dos crimes, apesar da legislação, evidencia o abismo entre lei e prática. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da norma na Câmara, lembra que o feminicídio é o estágio final de um processo contínuo de violência. Interromper esse ciclo exige mais do que penas duras: exige mudanças culturais e políticas públicas consistentes.

Delegacias especializadas mal equipadas, processos judiciais lentos e revitimizadores, e a ausência de políticas de reeducação masculina são apenas alguns dos fatores que perpetuam a violência. A prevenção não se limita a prender agressores após o crime consumado. Exige acolhimento imediato, proteção eficiente e ruptura com padrões socioculturais que ainda toleram ou até glorificam o controle masculino sobre o corpo e a vida da mulher.

Um problema de todos, não apenas das mulheres

A persistência e o crescimento do feminicídio não podem ser interpretados como problema exclusivo do universo feminino. Trata-se de uma falha estrutural que compromete a saúde moral da sociedade brasileira. A morte de uma mulher por feminicídio é, sobretudo, o colapso de um pacto civilizatório.

É preciso agir. Urge fortalecer as redes de apoio, garantir orçamento para políticas públicas de gênero, treinar servidores da saúde e da segurança, investir em campanhas educativas permanentes e, acima de tudo, dar escuta real às mulheres em situação de risco.

A cada dado revelado, o silêncio das instituições se torna mais insustentável.

Fonte:
Agência Câmara de Notícias; Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP); Anuário Brasileiro de Segurança Pública; Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Polícia Civil de Taquaritinga.