Educação: 8 em cada 10 escolas da rede pública não oferecem ensino de qualidade
Relatório mostra que apenas 19% das redes municipais e estaduais investem o que é considerado adequado para o ensino
Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de Estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio.
Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.
De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado.
De acordo com o Plano Nacional de Ensino (PNE), até 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do CAQ.
O PNE, estabelecido pela Lei 13.005/2014, estipula metas para serem cumpridas na educação até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo formação de professores e aumento do investimento no setor até pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de riquezas produzidas pelo país. Para atingir as metas até o final do período de vigência, a lei estabelece etapas intermediárias e estratégias.
Todos os anos, a Campanha divulga um monitoramento próprio do cumprimento das metas, baseado em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Pelo próprio PNE, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, elaborar, a cada dois anos, um relatório oficial do cumprimento das metas do PNE. O último relatório foi divulgado no ano passado.
O relatório mostrou que apenas um dos dispositivos intermediários previstos no PNE foi cumprido integralmente. Cerca de um terço, 30%, do que deveria ter sido cumprido até 2018, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. Em 2019, a organização mudou a metodologia e passou a divulgar não apenas o que deveria ter sido cumprido até o ano em questão, mas um balanço geral de todas as metas, o que mostrou que o Brasil se adiantou e atingiu parcialmente metas previstas para serem cumpridas até 2024.