Meio Ambiente: 127 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico

Brasil não está na relação. Projeto de lei que restringe uso de plástico no País ainda está em tramitação no Senado.

A cada ano, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos, provocando prejuízos à vida marinha, à pesca e ao turismo. O custo desses danos aos ecossistemas aquáticos gira em torno de, pelo menos, US$ 8 bilhões por ano.

Só em 2016, a produção mundial de materiais plásticos foi de 280 milhões de toneladas, das quais cerca de 1/3 eram de uso único, aqueles descartáveis, que após poucos minutos de utilização, são jogados no lixo e raramente, reciclados.

Os dados acima são do estudo internacional “Limites Legais sobre Plásticos e Microplásticos de Uso Único: Uma Revisão Global das Leis e Regulamentos Nacionais”, elaborado pela ONU Meio Ambiente, em parceria com o World Resources Institute (WRI).

O levantamento analisou legislações referentes ao plástico em 192 países. Em julho de 2018, 66% deles, ou seja, 127 nações já tinham aprovado leis e restrições, incluindo aí taxas e impostos, sobre o comércio e a distribuição de produtos fabricados com esse tipo de material.

Infelizmente, o Brasil não está entre os 127. Existe um projeto de lei que restringe uso de plástico no país, mas ele ainda está em tramitação na Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Algumas cidades e estados, entretanto, estão sendo mais rápidas do que o governo federal e implementando mudanças. É o caso do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado do país a proibir produtos com microesferas plásticas e Fernando de Noronha que baniu o uso e a venda de plásticos descartáveis.