Proprietários que não efetuarem a manutenção dos terrenos baldios estão sujeitos à notificação e multa

Levando em conta todo o trabalho de orientação através da divulgação na mídia para conscientizar os proprietários em relação à necessidade de manter limpos os terrenos baldios da cidade, e dos riscos que a falta de manutenção destes espaços representam para a saúde pública, o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas do Município está notificando, e se necessário autuará os proprietários que não cumprirem com o que define a lei.

A limpeza dos terrenos baldios faz parte das ações de prevenção e combate aos mosquitos transmissores de doenças, e de quaisquer outros animais que possam apresentar risco à saúde e à segurança da população. Este risco é agravado quando além da falta de manutenção para limpeza da vegetação, é registrado o acúmulo de lixo e entulhos nos terrenos.

A lei prevê ao proprietário ou responsável que providencie a limpeza do terreno no prazo determinado, estando sujeito à multa ou ao pagamento da taxa de limpeza.

Neste final de semana e também na próxima, o setor municipal da Prefeitura de Taquaritinga está enviando notificações a proprietários de terrenos, para sua limpeza e manutenção, nos seguintes bairros: Talavasso, Jardim Taquarão II, Rincão Novo, Osmar Girotto, Jardim Pagliuso, Tennis Park, Jardins Laranjeiras I, II, III e IV, Vale Formoso, Jardim Bela Vista, Residencial Panosso, Jardim Contendas, Jardim Dr. José Carlos Sobral, Jardim Beira Rio, Nova Prudente, Jardim São Sebastião, Vila Romana, Portal da Serra, Jardim São Luís, Jardim Paraíso I e II, Jardim Martinelli, Vinícius de Morais, Jardim Santo Antonio, Parque dos Ipês, Maria Luiza I e II, Sesquicentenário, Vila Fucci e Jardim Sobral, além dos distritos de Jurupema, Vila Negri e Guariroba.

Para maiores informações e esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com o departamento responsável da Prefeitura, no Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, através do telefone 16.3253.9100, ramal 204.