Vídeo: Câmara de Taquaritinga está entre as mais ‘enxutas’ do Estado
No ranking formulado pelo Observatório Social, o Legislativo aparece na 30.ª posição
De acordo com estudo do Observatório Social de São José do Rio Preto, entidade sem fins lucrativos que tem entre seus objetivos a fiscalização e o acompanhamento dos gastos públicos, a Câmara de Taquaritinga é um exemplo de economia. É a que tem menos custo por capita, entre municípios de mesmo porte, na Região Administrativa de Araraquara. Nesse quesito também fica mais bem posicionada que as cidades que compõem a Comarca (veja abaixo).
A pesquisa também contemplou a elevação dos gastos nos últimos seis anos – de 2010 a 2015. Nesse aspecto, o Legislativo teve um índice 25,50%, o mais baixo da região. Quase todas as câmaras tomadas como comparação tiveram acima de 40% de aumento nos gastos no período.
Do total de seu orçamento de 2015, último ano da pesquisa (R$ 2,1 milhões), cerca de R$ 500 mil foram devolvidos à Prefeitura.
O custo da Câmara foi de R$ 37,92 por habitante em 2015, o que colocou Taquaritinga na trigésima posição dentre os 645 municípios do Estado de São Paulo.
“Esse é um ótimo indicativo. Como servidor da casa há mais de 30 anos, tenho orgulho de ver esse destaque positivo”, disse Fábio Camargo, diretor legislativo.
Para o diretor de contabilidade, Thiago Andrighetto, a sensação é de dever cumprido: “Não tem segredo: é só fazer a coisa certa, usando o bom senso e os princípios que norteiam a administração pública”.
Na última legislatura, a Câmara foi conduzida pelos vereadores Mirão Basso (que foi reeleito para o atual mandato), no primeiro biênio, e Luisinho Bassoli, de 2015 a 2016. Eles mantiveram o subsídio dos vereadores congelado – o último reajuste ocorreu em 2012.
Se os números eram bons, devem melhorar ainda mais. O atual presidente, Rodrigo de Pietro, decidiu abrir mão do único cargo de confiança (chefe de gabinete) para que o Legislativo trabalhasse apenas com funcionários efetivos.
“A produção legislativa segue com a máxima eficiência levando em conta o que é mais importante: o respeito com o dinheiro do contribuinte”, afirmou Rodrigo, segundo o qual a economia feita nos primeiros sete meses do ano passa de R$ 1 milhão. Esse recurso voltará à Prefeitura.
O Legislativo é o mais democrático dos três poderes, uma vez que ele reúne representantes de quase todos os segmentos da sociedade. É nas câmaras municipais que os assuntos são esclarecidos, debatidos e votados por homens e mulheres do povo, eleitos pelo povo.
Cabe aos vereadores formular leis, votar projetos enviados pelo Poder Executivo e também fiscalizar os atos da administração pública, função que faz do Legislativo um poder essencial para o estado democrático de direito.
Fábio Camargo lembra que as contas da Câmara têm sido aprovadas consecutivamente pelo Tribunal de Contas do Estado.
CUSTO DAS CÂMARAS POR HABITANTE/ANO
| Taquaritinga | R$ 37,92 |
| Ibitinga | R$ 49,07 |
| Monte Alto | R$ 69,06 |
| Jaboticabal | R$ 98,63 |
| Santa Ernestina | R$ 127,51 |
| Cândido Rodrigues | R$ 186,32 |
| Fernando Prestes | R$ 110,06 |
Fonte: Observatório Social de São José do Rio Preto – Ano-base 2015