Requerimento solicita à Secretaria da Fazenda valores, datas, motivos das determinações judiciais e informações sobre eventuais bloqueios posteriormente revertidos
Os bloqueios judiciais envolvendo recursos da Prefeitura de Taquaritinga voltaram ao debate na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 28 de setembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2026. O vereador e presidente do Legislativo, Beto Girotto (MDB), apresentou o Requerimento nº 315/2026, solicitando um levantamento detalhado das ocorrências registradas nos exercícios de 2025 e 2026.
O pedido é direcionado à Secretaria Municipal da Fazenda. No documento, Girotto requer que a pasta informe os valores bloqueados, as respectivas datas e os motivos que deram origem a cada determinação judicial durante o período analisado. O parlamentar também solicita que a administração identifique quais desses bloqueios foram posteriormente revertidos.
A iniciativa pretende dimensionar o impacto dessas decisões sobre as contas municipais e esclarecer a origem das retenções. O requerimento, porém, não apresenta valores ou quantidade de bloqueios registrados nos dois exercícios, justamente informações que deverão ser fornecidas pelo Executivo em resposta ao Legislativo.
A questão dos bloqueios judiciais já apareceu anteriormente em discussões oficiais sobre as finanças de Taquaritinga. Em audiência pública na Câmara, questionamentos foram apresentados sobre dívidas municipais e bloqueios, ocasião em que representantes da área financeira diferenciaram problemas de natureza financeira e orçamentária. Na mesma discussão, o secretário municipal da Fazenda informou que uma situação envolvendo bloqueio de verbas destinadas ao município por deputados havia sido regularizada.
Além disso, documentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo registram que bloqueios judiciais e seus impactos sobre as finanças municipais já integraram análises relacionadas às contas de Taquaritinga em exercícios anteriores. Isso, contudo, não permite presumir que as ocorrências mencionadas nesses documentos sejam as mesmas abrangidas pelo requerimento referente a 2025 e 2026.
Com o Requerimento nº 315/2026, Beto Girotto busca obter um panorama específico e atualizado desses dois exercícios. A resposta deverá permitir identificar quanto foi bloqueado, quando as retenções ocorreram, quais processos ou obrigações as motivaram e quanto eventualmente retornou aos cofres municipais.
Até que a Secretaria da Fazenda apresente os dados solicitados, não é possível estabelecer o montante total nem as causas de cada bloqueio ocorrido no período.
