Requerimento aponta riscos à mobilidade e à segurança em trechos comprometidos por ocupação irregular
O vereador Marcelo Marinho apresentou, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada em 1.º de dezembro de 2025, um requerimento solicitando que o prefeito informe, em tempo hábil, se há atualmente fiscalização nas estradas municipais rurais. A demanda surge após relatos de que alguns produtores estariam avançando suas plantações sobre áreas destinadas às vias públicas, reduzindo a largura das estradas e, em determinados pontos, dificultando ou até impedindo a passagem de veículos.
No documento, o parlamentar destaca que a prática compromete diretamente a mobilidade, a segurança e o direito de circulação da população que depende dessas rotas para o transporte diário, o acesso a propriedades rurais, o escoamento da produção agrícola e o atendimento de serviços essenciais. Além disso, o estreitamento das vias representa risco maior em situações emergenciais, quando ambulâncias, caminhões ou viaturas podem ter sua passagem dificultada.
O requerimento também busca esclarecer se a Prefeitura mantém equipes responsáveis por monitorar essas áreas e aplicar eventuais medidas corretivas. Nesse sentido, Marinho frisa que a ausência de fiscalização pode favorecer a continuidade das ocupações irregulares, comprometendo ainda mais a estrutura viária e gerando conflitos entre produtores e usuários das estradas.
A preocupação reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à manutenção, ao ordenamento territorial e ao respeito aos limites de domínio público. Por isso, o vereador solicita respostas que permitam avaliar se há planejamento e ações efetivas para coibir práticas que desrespeitem a legislação e coloquem em risco a integridade das estradas rurais.
A expectativa é que a administração apresente esclarecimentos nas próximas semanas, permitindo que o Legislativo acompanhe as medidas adotadas e, se necessário, cobre providências para garantir a circulação adequada em todas as regiões do município.
