Município reforça que medidas são de responsabilidade federal e orienta população a buscar informações confiáveis
Em meio ao aumento de reclamações por parte dos beneficiários de programas sociais, a Prefeitura de Taquaritinga publicou, nesta terça-feira (15), um comunicado oficial com o objetivo de esclarecer a população sobre os bloqueios e cancelamentos ocorridos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A nota foi emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que reiterou que tais ações não são responsabilidade do município, mas sim do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão responsável por fiscalizar e atualizar os cadastros do sistema federal.
Esses bloqueios automáticos, segundo o MDS, fazem parte de um processo nacional de averiguação cadastral. O procedimento visa garantir que os recursos cheguem, de fato, às famílias que preenchem os critérios exigidos pelos programas.
Contudo, muitos moradores ainda desconhecem as regras ou não compreendem por que o benefício foi suspenso. Em suma, o principal motivo tem sido a renda familiar per capita superior ao limite de R$ 218 mensais, estipulado para a permanência no Bolsa Família. Para efeitos de cálculo, considera-se a soma total da renda da família dividida pelo número de moradores do domicílio.
Por causa do avanço da economia e do aumento do salário mínimo nos últimos anos, mais de 1,3 milhão de famílias foram desligadas do programa em 2024, conforme levantamento do próprio Ministério. Em 2023, o número havia sido de 590 mil. Programas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo também contribuíram para esse recorte.
O governo federal centraliza todo o sistema de informações no portal gov.br, utilizado para atualizações, acompanhamento e consultas de dados. Contudo, devido à alta demanda, o site tem apresentado instabilidades frequentes, provocando atrasos no atendimento e frustração entre os usuários.
A Prefeitura reforça que sua atuação está limitada ao suporte local. Dessa forma, o papel da Secretaria de Desenvolvimento Social é o de orientar, esclarecer dúvidas e auxiliar no agendamento e acesso ao sistema, quando possível. Mas não cabe à gestão municipal reverter bloqueios ou cancelar suspensões, tampouco interferir nas decisões automatizadas do sistema federal.
A recomendação da Prefeitura é que os beneficiários procurem o CRAS mais próximo para atualização do Cadastro Único e recebam orientações individualizadas. Os atendimentos são realizados por agendamento, para garantir a organização e o acolhimento adequado.
Em nota, a administração municipal reafirmou seu compromisso com o acesso justo aos direitos sociais e sua disposição em oferecer o suporte necessário a quem mais precisa. A participação ativa da comunidade e a busca por informação confiável são, portanto, essenciais nesse momento de transição e ajustes.
