Saúde: Ministério suspende contratos de produção de medicamentos
O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson
Segundo a pasta, essa medita tomada, não afeta a população pois os medicamentos estão sendo comprados por meios previstos na legislação.
De acordo com o ministério as chamadas (PDPs) Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Os medicamentos “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.
O ministério da saúde coordena um processo para apoiar a produção nacional de produtos
Considerados estratégicos para o SUS e que têm distribuição gratuita por todo o país Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.
Em nota, o ministério informou que “toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto.
As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por: Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério; Decisão Judicial, Desacordo com o cronograma, Falta de avanços esperados, Falta de investimentos na estrutura, Solicitação de saída do parceiro privado, não o enquadramento de um projeto como PDP.
Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:
- Adalimumabe
- Alfataliglicerase
- Cabergolina
- Etanercepte
- Everolimo
- Gosserrelina
- Infliximabe
- Insulina (NPH e Regular)
- Leuprorrelina
- Pramipexol
- Rituximabe
- Sevelâmer
- Sofosbuvir
- Trastuzumabe
- Vacina Tetraviral