14 de dezembro de 2024
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Saúde: Ministério suspende contratos de produção de medicamentos

O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson

Segundo a pasta, essa medita tomada, não afeta a população pois os medicamentos estão sendo comprados por meios previstos na legislação.

De acordo com o ministério as chamadas (PDPs) Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Os medicamentos “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.

O ministério da saúde coordena um processo para apoiar a produção nacional de produtos

Considerados estratégicos para o SUS e que têm distribuição gratuita por todo o país Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.

Em nota, o ministério informou que “toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto.

As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por: Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério; Decisão Judicial, Desacordo com o cronograma, Falta de avanços esperados, Falta de investimentos na estrutura, Solicitação de saída do parceiro privado, não o enquadramento de um projeto como PDP.

Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:

  • Adalimumabe
  • Alfataliglicerase
  • Cabergolina
  • Etanercepte
  • Everolimo
  • Gosserrelina
  • Infliximabe
  • Insulina (NPH e Regular)
  • Leuprorrelina
  • Pramipexol
  • Rituximabe
  • Sevelâmer
  • Sofosbuvir
  • Trastuzumabe
  • Vacina Tetraviral