Maria Azevedo questiona se providências já foram encaminhadas ao setor de licitações e pede antecedência para evitar nova contratação emergencial
O planejamento do transporte escolar para 2027 entrou na pauta da Câmara Municipal de Taquaritinga nesta segunda-feira, 28 de setembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2026. Por meio do Requerimento nº 309/2026, a vereadora Maria Azevedo (PL) solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre as providências para a futura contratação do serviço.
No documento, a parlamentar questiona se as informações e medidas necessárias referentes ao transporte escolar do próximo ano já foram encaminhadas ao setor de licitações. O objetivo manifestado no requerimento é que os procedimentos administrativos sejam iniciados com antecedência suficiente para evitar uma nova contratação emergencial.
A preocupação tem relação com o cenário registrado em 2026. Documentos oficiais mostram que a Prefeitura firmou o Contrato Administrativo nº 007/2026, decorrente de dispensa de licitação, com a empresa F7 Transporte Soluções & Consultoria Ltda. para a prestação emergencial do transporte escolar urbano. O próprio contrato estabelece que a contratação vigoraria pelo período estritamente necessário, até a assinatura de contrato decorrente de licitação destinada à contratação regular do serviço.
O tema também já havia chegado ao Legislativo. Em junho, o vereador Véio Modesto apresentou requerimento questionando a previsão para abertura e conclusão do processo licitatório definitivo, destacando o caráter temporário da contratação emergencial então vigente.
Agora, Maria Azevedo direciona a atenção para o próximo ano letivo. No requerimento, a vereadora menciona que a contratação emergencial anterior teria provocado “problemas e transtornos” na prestação do transporte. Ao longo de 2026, a Câmara registrou manifestações parlamentares relatando reclamações de pais e responsáveis envolvendo atrasos, atendimento de pontos e condições do serviço. Essas situações foram apresentadas como relatos e pedidos de apuração, não devendo ser tratadas, isoladamente, como irregularidades definitivamente comprovadas.
O Requerimento nº 309/2026 não significa que exista atraso no planejamento para 2027. O documento busca justamente esclarecer em que estágio estão os preparativos e se o processo já chegou ao setor responsável pelas licitações.
A resposta da Secretaria Municipal de Educação deverá indicar quais providências já foram adotadas e permitir avaliar se existe planejamento administrativo para que o transporte escolar de 2027 seja contratado dentro dos procedimentos e prazos previstos.
