terça-feira, 29 setembro, 2026
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Artigo: Reflexões Necessárias

Por: Luisinho Bassoli*

Se você não é bolsonarista nem petista, mas é brasileiro, de qualquer raça, sexo, classe social e religião – católico, evangélico, espírita, umbandista, agnóstico –, por favor, leia e reflita:

Liberdade Religiosa

No Dia 12 de Outubro de 2002, o deputado Victorio Galli (PP/MT) apresentou o Projeto de Lei n.º 2623/2007, para tirar o título de “Padroeira do Brasil” de N.Sa. Aparecida e substituir por “padroeira dos católicos”. Em 2019, deputado foi nomeado assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro.

Em 2010, o governo Lula aprovou a Lei n.º 12.328/2010, criando o Dia Nacional do Evangélico (30 de novembro); em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei n.º 14.532/23, incluindo, na Lei do Crime Racial, o parágrafo que pune quem “obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações religiosas”.

Banco Master

O empresário Daniel Vorcaro assumiu o controle do banco em 2018, durante o governo Bolsonaro, promovendo uma injeção de capital de cerca de R$ 800 milhões, através de negociações fraudulentas (emissão de títulos – CDBs –  falsos, sem dinheiro para cobrir os pagamentos, uso de empresas de fachada para lavagem de dinheiro etc.), corrompendo políticos e autoridades.

Em 2025, no governo Lula, a Polícia Federal desencadeou a Operação Compliance Zero, que desbaratou a organização criminosa e levou à prisão de Vorcaro; em novembro de 2025, o Banco Central decretou a “liquidação extrajudicial” (fechamento) do Banco Master.

Bets

As bets (apostas on-line) foram legalizadas em 2018, no governo Michel Temer (Lei n.º 13.576/2018); o governo Bolsonaro não regulamentou a Lei e as bets funcionaram sem fiscalização e sem pagar impostos.

Em 2023, o governo Lula regulamentou as apostas, com regras e taxações. No entanto, estudos mostraram que as bets se tornaram um problema de saúde pública: além da perda financeira, o transtorno do jogo gera ansiedade, depressão, conflitos familiares, uso de álcool/drogas. Desde a criação das bets, os atendimentos no SUS, relacionados a problemas patológicos com apostas, cresceram 140%, a projeção é que dobraria em dois anos – desde 2023, cerca de 2 milhões de brasileiros foram diagnosticados com “transtorno do jogo” e 11 milhões apresentavam “padrão de risco”. Só em 2025, as famílias brasileiras deixaram R$ 62 bilhões nas bets – dinheiro que foi e não voltou.

O presidente Lula decidiu, então, baixar uma Medida Provisória proibindo as bets, com prazo para devolução de saldos aos apostadores, e estabelecendo penas de prisão e multa para quem infringir a Lei.

Soberania Nacional

No último dia 12/9, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro defendeu, publicamente, a possibilidade do governo Trump atacar, militarmente, o Brasil: “Pode perfeitamente, ser necessário a vinda de caças F-35 e de navios de guerra [americanos] porque não se consegue mais consertar com remédios diplomáticos como as sanções”. Essa posição configura Crime contra a Soberania Nacional, tipificado no art. 359-I, do Código Penal.

O presidente Lula, na Assembleia Geral da ONU, assegurou: “O Brasil não será quintal de ninguém”.

(Com: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Banco Central; Unifesp; G1; Valor Econômico; Brasil247 e agências).

*Luisinho Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.