Fiscalização será intensificada em rodovias e corredores de cargas para verificar origem, documentação e transporte de madeira nativa proveniente da Amazônia Legal
A Polícia Militar Ambiental iniciou nesta segunda-feira, 17 de agosto, a Operação Madeira Legal, ação destinada a intensificar a fiscalização do transporte e da comercialização de madeira nativa proveniente da Amazônia Legal no Noroeste Paulista. A mobilização é coordenada pelo 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental e terá atuação em diferentes pontos da região atendida pela unidade.
O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo ambiental e identificar eventuais irregularidades envolvendo a origem, documentação, transporte e comercialização de produtos e subprodutos florestais. As equipes atuarão especialmente em rodovias e corredores estratégicos de circulação de cargas, com abordagens a veículos utilizados no transporte de madeira.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o Estado de São Paulo ocupa posição relevante no fluxo nacional de madeira nativa originária da Amazônia Legal. Dentro dessa dinâmica, o Noroeste Paulista funciona como corredor de entrada e circulação do produto, tanto para abastecer o mercado regional quanto para o transporte em direção a outras localidades.
Durante as fiscalizações, os policiais deverão analisar a procedência da madeira, a documentação ambiental apresentada, o volume transportado, as espécies declaradas e as características do produto. Além disso, será verificada a compatibilidade entre a carga encontrada nos veículos e as informações registradas nos sistemas oficiais de controle.
Entre os instrumentos utilizados está o Documento de Origem Florestal (DOF), empregado no controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. O mecanismo possibilita verificar informações relacionadas à procedência e ao destino declarado da carga, contribuindo para a rastreabilidade da madeira fiscalizada.
A operação mobiliza as subunidades do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental em uma estratégia que reúne fiscalização, policiamento ostensivo e ferramentas de inteligência. A proposta é ampliar a capacidade de identificação de possíveis inconsistências documentais ou outras situações que possam caracterizar infrações à legislação ambiental.
Caso sejam constatadas irregularidades, a corporação informa que serão adotadas as medidas administrativas e policiais previstas na legislação, conforme as circunstâncias verificadas em cada ocorrência.
A Operação Madeira Legal integra as atividades desenvolvidas permanentemente pela Polícia Militar Ambiental para combater o comércio irregular de produtos florestais. Ao mesmo tempo, a fiscalização busca proteger os recursos naturais e contribuir para que a circulação e comercialização de madeira ocorram dentro das exigências legais.
