Taquaritinga, Fernando Prestes, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina oficializam acordo para atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Com o objetivo de ampliar a rede de proteção à infância e adolescência, os municípios da Comarca de Taquaritinga se reuniram no dia 26 de maio para oficializar um Termo de Convênio Intermunicipal voltado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A reunião aconteceu em caráter oficial e contou com a presença de autoridades municipais. O encontro foi conduzido pelo Secretário de Assuntos Jurídicos de Taquaritinga, Dr. Guilherme Augusto Ferrari, que apresentou os termos do acordo.
Também participaram da mesa técnica a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Dra. Natália Hosaki Guateli, o Procurador do Município de Taquaritinga, Dr. Thomaz Fernando Gabriel Souto, e o Assessor da Secretaria de Gestão, Adonis Guateli. Representantes dos municípios de Santa Ernestina, Fernando Prestes e Cândido Rodrigues acompanharam os trabalhos.
O convênio prevê o uso compartilhado da Casa da Criança “Ulpiano Bockzares de Marco”, localizada em Taquaritinga, como unidade de acolhimento para os quatro municípios. Os critérios de acesso, os protocolos de atendimento e os valores per capita por vaga foram definidos durante a reunião, respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A medida atende ainda a uma sentença judicial da 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, oriunda de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Por causa disso, a formalização do acordo não é apenas um compromisso político, mas também uma obrigação legal.
O prefeito de Cândido Rodrigues, Tiago Alex Ravazzi, reafirmou a importância da cooperação intermunicipal. Ele destacou o compromisso de seu governo com os repasses financeiros e com a implementação das ações sociais.
Os representantes de Santa Ernestina e Fernando Prestes também reiteraram o apoio à iniciativa, reconhecendo o acolhimento como um serviço essencial de amparo provisório e cuidado integral.
Contudo, mais do que cumprir exigências judiciais, o convênio simboliza um pacto regional pela dignidade de crianças e adolescentes. Ele fortalece os vínculos entre os municípios e amplia a capacidade de resposta diante das demandas sociais.
Em suma, a formalização representa um marco para a política pública de proteção à infância na região. As prefeituras envolvidas demonstram que, unidas, podem oferecer mais segurança, afeto e oportunidades a quem mais precisa.
Para mais detalhes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Taquaritinga permanece à disposição para atender à imprensa e à população.
