Em Taquaritinga: Câmara Municipal realiza 2.ª Sessão Extraordinária do ano
Vereadores discutirão sete projetos e elegerão novo vice-presidente da Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Taquaritinga realizará, na próxima segunda-feira (24), as 11h, a segunda Sessão Extraordinária de 2025. Com uma pauta extensa, os parlamentares irão analisar sete projetos de lei, além de eleger o novo vice-presidente da Mesa Diretora, após a renúncia da vereadora Meire Mazzini.
Entre os projetos em discussão, destaca-se o Projeto de Lei nº 6254/2025, enviado pelo Executivo, que solicita a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600 mil. O objetivo do recurso não foi detalhado na convocação. Outro ponto relevante é o Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025, que propõe alterações na Lei Complementar nº 4.314/2016, responsável pela estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais.
Também estará́ em pauta o Projeto de Lei nº 6256/2025, que visa regulamentar a instalação de infraestrutura para Estacoes Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), conforme diretrizes da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já́ o Projeto de Lei Complementar nº 6259/2025 propõe a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS – no município.
Outro tema de relevância será́ a análise do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 6261/2025, que prevê̂ ajustes nos valores destinados as emendas impositivas, com possível redirecionamento de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Além da votação dos projetos, os vereadores irão eleger o novo vice-presidente da Mesa Diretora. Até́ a manhã de quinta-feira (20), apenas o vereador Raimundo do Rancho havia registrado candidatura para a vaga, mas o prazo para inscrições permanecerá aberto até as 10h do dia da sessão.
A 2.ª Sessão Extraordinária ocorre em meio a um cenário de debates intensos sobre a gestão orçamentária e os rumos administrativos da cidade. A expectativa é de que os parlamentares conduzam a reunião com transparência e compromisso com as demandas da população.