Artigo: E agora? Quem poderá nos socorrer?

Por: Rodrigo Segantini*

O povo de Taquaritinga explodiu em regozijo com a notícia de que o Ministério Público encaminhou para a Câmara de Vereadores o pedido pela instauração do processo de cassação contra o prefeito Vanderlei Mársico. Em razão dos atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores públicos e do consequente prejuízo na relação do Executivo com o funcionalismo a tal ponto de levar tal esgarçamento praticamente ao rompimento, a Promotoria de Justiça entendeu que houve uma infração política-administrativa que merece, no mínimo, apuração e, por isso, expediu o documento para ver se os vereadores enfim se mexem e mostrem para que foram eleitos, afinal. Esse gesto foi suficiente para encher a cidade de esperança.

Lamento acabar com a alegria geral da nação, mas a coisa pode não ser bem assim. E vou explicar as razões para eu pensar assim, sem nenhuma esperança de que esse pequeno esboço de rascunho de tentativa de artigo convença qualquer um sobre esse ponto de vista.

Primeiro, o Presidente da Câmara Municipal tem que considerar pertinente o pedido do Ministério Público e levá-lo a plenário. Pode ser que o vereador Valcir Zacarias não compartilhe do mesmo entendimento da Promotoria de Justiça ou, ainda que concorde, não tenha pressa de colocá-lo em votação, seja pela importância, seja pela pertinência, seja pela oportunidade, deixando o pleito, ao fim e ao cabo, engavetado. O assunto, então, morreu aí – evidentemente caso o nobre edil suporte o peso das cobranças populares e da sanha do MP.

Caso seja levado à votação em plenário no Legislativo, é necessário que os vereadores aprovem tal providência, para que seja instaurada uma comissão para apuração dos fatos. Então, não basta o Valcir ser contra ou a favor, mas que quase todos os vereadores sejam a favor. Afinal, ainda que o assunto seja levado à discussão, se a maioria dos parlamentares for contra, não tem comissão, não tem processo, não tem afastamento do prefeito. O assunto, então, morreu aí – evidentemente caso os nobres edis suportem o peso das cobranças populares e da sanha do MP.

Se for aprovado no plenário da Câmara a constituição de uma comissão parlamentar para apuração da imputada infração política-administrativa atribuída ao prefeito, supondo que o prefeito tenha sido afastado preventivamente, os vereadores terão um tempo para verificar a situação e julgá-la. Esse prazo é para ser de 90 dias, mas, convenhamos, sabemos bem que isso pode ser um pouco mais, um pouco menos – em menos de três meses já é Natal, depois Ano Novo, dali então férias e já chega o carnaval e então período eleitoral…. Mas, dure o tempo que durar, o fato é que, caso o Presidente da Câmara leve ao plenário o pedido do Ministério Público, caso os vereadores acatem o pedido do Ministério Público, caso a CPI seja constituída, caso o prefeito seja afastado, não poderá ficar afastado por mais de 90 dias – a não ser que uma decisão judicial determine o contrário.

Assim, caso o Presidente da Câmara leve o requerimento do MP a plenário, se os vereadores o aprovarem e constituírem a CPI, passado o prazo de apuração, quando elaborarem o relatório, ele será levado à apreciação mais uma vez dos vereadores que poderão aprová-lo ou não. Afinal, ainda que os membros da CPI façam um trabalho primorosíssimo, pode a maioria de seus pares entender que não é o caso de condenar Vanderlei Mársico. Então, pode ser que o prefeito seja arrastado em um processo que, no final, não dê em nada e volte triunfante a seu trono no Paço Municipal.

No entanto, pode sim, que, depois de tudo isso, a Câmara dos Vereadores vote pela cassação do mandato do prefeito. Salvo melhor juízo, Vanderlei Mársico pode se tornar a primeira pessoa na História de Taquaritinga a ser cassado como prefeito municipal. Mas, percebam que, se esse for mesmo o final deste enredo trágico, ainda assim não quer dizer que será mesmo a solução que todos esperam.

Se Vanderlei Mársico for afastado do cargo de prefeito, seja preventivamente por decisão da Câmara Municipal, seja por ter tido seu mandato cassado, quem deve assumir o posto é o vice Luiz Fernando. Gosto muito do Luiz Fernando, é um amigo muito querido e confio demais em sua competência. Mas ele não tem uma varinha de condão, nem poderes mágicos capazes de reverter de uma hora para a outra a condição em que Taquaritinga se encontra. Além disso, não tenho certeza se Luiz Fernando deveria ou tem disposição de expor seu CPF e seu patrimônio a um risco gigantesco como é o de se tornar o gestor público do município.

Considerando isso, se Vanderlei Mársico for afastado e Luiz Fernando não se dispuser a assumir o posto, o próximo na fila seria o Presidente da Câmara, que hoje é o vereador Valcir Zacarias, pode ser que também não queira segurar esse rojão, situação em que deverá renunciar ao cargo de Presidente da Câmara, dando lugar assim a algum de seus pares para aguentar essa bronca que só um desvairado poderá aceitar. E a coisa pode ser pior: já pensaram se nenhum vereador se dispuser a esse sacrifício?

Convenhamos, o problema não é afastar o Vanderlei. Não é afastá-lo que resolverá os problemas que a cidade enfrenta. O que resolverá os problemas da cidade vai muito além disso e, independentemente de qualquer coisa, temos que pensar nisso – e, sinceramente, não vejo ninguém discutindo isso com a seriedade necessária.

E agora? Quem poderá nos socorrer? Taquaritinga precisa de ajuda urgente!

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.