Artigo: Um supremo erro
Por: Carlos Galuban Neto*
Cristiano Zanin é o mais novo ministro do STF. Em sessão do Senado Federal realizada na última semana, o advogado foi aprovado por 58 senadores para se juntar à mais alta corte de justiça do país.
Como se sabe, muitas críticas foram dirigidas à indicação de Lula, uma vez que Zanin foi o advogado do petista nos processos movidos contra ele no curso da falecida Operação Lava Jato.
As críticas são absolutamente pertinentes, mas esta não foi a primeira – e sequer será a última – vez que o presidente de plantão escolheu um amigo ou aliado próximo, um ministro para chamar de seu. Collor nomeou um primo (o sempre equivocado Marco Aurélio), FHC chamou seu AGU (o sempre enrolado Gilmar Mendes), enquanto Temer convocou o ministro da justiça (o ex-inimigo petista e atual inimigo bolsonarista Alexandre de Moraes).
Isso, obviamente, sem esquecer dos casos em que o presidente levou ao STF sujeitos que, além da proximidade pessoal com o mandatário de ocasião, ostentavam quase ou nenhum “notório saber jurídico” e tampouco “reputação ilibada”, com menções pouco honrosas a Dias Toffoli, indicação do próprio Lula, a Kassio Nunes Marques e ao terrivelmente evangélico André Mendonça, ambos saídos da caneta Bic de Bolsonaro.
Tais considerações à parte, fato é que Lula desperdiçou uma oportunidade e tanto de se mostrar diferente de seu antecessor. Ao escolher Zanin, desagradou não apenas aos centristas que nele votaram por repúdio absoluto a Bolsonaro, e aguardavam indicações mais republicanas, mas também à sua base de esquerda, que esperava um nome mais ligado a causas progressistas. Aliás, da última vez que o petista deixou parte da esquerda brasileira insatisfeita, o Brasil teve problemas: nasceu o PSOL.
Obviamente, os problemas quanto à indicação de ministros ao STF não se limitam à figura do presidente da República. Estão também no Senado Federal, responsável por sabatinar e deliberar se o candidato apontado pela presidência merece integrar o Supremo.
Quem assistiu à sabatina da última semana sabe do que este colunista está falando: em determinado momento, Zanin foi elogiado por “seu perfil garantista” por ninguém mais ninguém menos que Flavio Bolsonaro, obviamente desinteressado em temas relativos à justiça, especialmente a criminal; em outro ponto, tivemos Sérgio Moro, com toda a confiança, dizer que “li na internet que Vossa Excelência foi padrinho de casamento do presidente Lula”. Aparentemente, não era apenas como juiz que Moro tirava conclusões precipitadas e em desacordo com a realidade.
Falando em Moro, aliás, li na internet que o senador já foi juiz federal. É a prova de que, ainda que escolhas presidenciais estejam repletas de defeitos, concursos públicos estariam longe de representar uma solução para o problema do STF.
*Carlos Galuban Neto é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.