Ordem do Dia: Dois Projetos são aprovados pelos vereadores de Taquaritinga em sessão ordinária

Reunião ocorreu na noite de segunda-feira (6) na Câmara Municipal.

Depois de duas semanas de folga, os vereadores de Taquaritinga voltaram a se reunir, em sessão ordinária, segunda-feira (6), na Câmara Municipal, oportunidade em que foram votados, além de indicações e requerimentos, dois projetos na Ordem do Dia.

Um deles, Projeto de Resolução nº 5.958/2022, de autoria da Mesa Diretora, autorizando a Câmara Municipal de Taquaritinga a realizar reformas nos prédios de sua propriedade, o Edifício José Camilo de Camargo e o Anexo Oswaldo Anselmo. Aprovado por 12×1.

O outro, Projeto de Lei Complementar nº 5.950/2022, de autoria do vereador Rodrigo De Pietro, insere seu parágrafo 1º, ao artigo 77 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017 com especificações. De acordo com De Pietro, o objetivo é isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano,), templos de qualquer culto, ainda que as entidades responsáveis sejam apenas locatárias do bem imóvel. Aprovado por unanimidade.