Artigo: Breve visão da trajetória do negro no Brasil

Por: Luís Bassoli*

✓ O Escravismo começou na década de 1530, com os negros africanos trazidos, à força, pelos portugueses, para compor mão de obra barata na lavoura.

• O tratamento desumano, com violência, hiperexploração e degradação, dos milhões de escravizados, durou cerca de 330 anos.
• A elite luso-brasileira “resistiu” até 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea – o Brasil foi o último país a abolir a escravatura.
• Mas a lei de ouro não libertou os escravizados, os EXCLUIU da sociedade, pois não previu nenhuma indenização, nenhuma capacitação para incluir a nova classe de libertos ao mercado de trabalho, e nem programa de moradia: o ex-escravizado não sabia ler, não tinha onde morar e não tinha emprego.

✓ Quilombos.

As comunidades formadas principalmente por fugitivos e resgatados da escravidão resistiram ao escravagismo e se mantiveram mesmo após a abolição.

✓ Gilberto Freyre e o mito da Democracia Racial.

Nos anos 1930, o sociólogo Gilberto Freyre promoveu os primeiros estudos aprofundados sobre os negros brasileiros, porém foi com Florestan Fernandes, nas décadas seguintes, que o mito da cordialidade racial foi desmistificado, com base na atuação do Movimento Negro. O Brasil, finalmente, reconhece a existência do racismo.

✓ Golpe de 1964.

A ditadura militar põe um pano no problema e tenta recriar o mito do país sem racismo, num ufanismo que impedia o debate – isso só fez piorar as condições de vida da população negra.

✓ O Racismo Estrutural e a Constituição de 1988.

O racismo estrutural é definido como “ações, hábitos, situações, falas e pensamentos que fazem parte do cotidiano, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial”, visto como parte integrante do meio social brasileiro.

• A CF/88 buscou avançar na questão. O art. 3.°, inciso XLI, diz: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• Nas Disposições Constitucionais Transitórias, constou ainda: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva”.

✓ O Racismo e a Lei.

Em 1989, é criada a lei que estipula os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em 2012, é incluído no Código Penal a Injúria Racial, tipificada na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de idoso ou portador de deficiência.

✓ Avanços do século 21.

É a partir de 2002, no governo Lula, que o enfrentamento ao racismo se intensifica, com a adoção das cotas raciais nas universidades federais e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, órgão com status de ministério.

• A Seppir visava promover políticas de igualdade e de proteção dos grupos raciais frente à discriminação e intolerância, com ênfase na população negra.
• Em 2003, o governo baixou decreto estabelecendo que as comunidades quilombolas são “grupos com presunção de ancestralidade negra, relacionada à resistência à opressão histórica sofrida”, nos moldes do que apregoava a ONU.

✓ Retrocesso bolsonarista.

Como parlamentar do RJ, desde os anos 1990, o deputado Jair Bolsonaro sustentava um discurso discriminatório generalizado, em especial às comunidades LGBTQI, indígena e quilombola.

• Com sua eleição a presidente, o discurso virou ações: inicia-se o desmonte do aparato de combate ao racismo, além da tentativa de ressuscitar o mito da Democracia Racial.

✓ Resistir, Lutar, Vencer.

Os movimentos de resistência não se intimidaram, ao contrário, houve uma reorganização, em busca de união e de aperfeiçoamento das estratégias.

✓ “Não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. (Ângela Davis)

* Luís Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

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