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Aprovado por unanimidade: Aumento da margem consignável pode se tornar uma armadilha para o endividamento dos servidores públicos de Taquaritinga

Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Taquaritinga amplia a margem de comprometimento salarial dos servidores, levantando preocupações sobre o possível endividamento da categoria. Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 19 de junho, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo foi analisado pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 6.095/2023 propõe uma alteração nas leis municipais, aumentando a margem consignável do salário dos servidores de 35% para 45%. Essa mudança permitiria que os funcionários comprometessem uma parcela maior de seus…

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Por unanimidade: Aprovado projeto de Lei que altera ocupação de área de terreno destinados à construção de escolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram na sessão extraordinária realizada na quinta-feira (30), Projeto de lei nº 5.971/2022, enviado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.368, de 5 de dezembro de 1973, o qual dispõe sobre Planejamento Físico do Município de Taquaritinga. O objetivo é ampliar de 50% para 80% a ocupação de área de terreno destinados à construção de escolas. Aprovado por unanimidade.

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Vereadores se reúnem em sessão extraordinária e projeto é aprovado por unanimidade

Sob a presidência do Tenente Lourençano, a Câmara de Taquaritinga se reuniu de forma extraordinária na noite desta segunda-feira (19), para votar apenas um Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo. Ele dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações. O texto foi aprovado por unanimidade. Em casos de acidentes com a fiação, as empresas ficam obrigadas a desobstruir imediatamente a via e terão 72 horas para adequar as instalações e equipamentos e remoção de materiais em desuso. O…

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Vereadores de Taquaritinga (SP) aprovam, por unanimidade, dois projetos de Lei

Na 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, ocorrida na segunda-feira (26), de forma remota, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Lei. Um enviado pelo Poder Executivo e outro de autoria do vereador Valcir Zacarias. São eles:  PROJETO DE LEI Nº 5.779/2020, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 5.780/2020, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” no Município…

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