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Vestibular: Unicamp 2020: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

Pedidos podem ser feitos até 6 de maio, valem para o Vestibular 2020 e para o processo seletivo Enem-Unicamp-2020. Começou nesta segunda-feira (15) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2020 e para o processo seletivo Enem-Unicamp 2020. Os candidatos podem encaminhar o pedido via internet, no site da Comissão Permanente para o Vestibular (Comvest) até 6 de maio. Confira as novidades deste ano: Candidatos de todo o Brasil podem pedir a isenção. Antes, somente os residentes no estado de São Paulo podiam solicitar o…

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Educação: Fatecs recebem pedidos de isenção da taxa de inscrição do vestibular

O cadastro de solicitação deve ser realizado pelo site a partir desta quarta-feira até as 15 horas do dia 02 de maio. Os interessados em adquirir isenção total ou redução de 50% na taxa de inscrição para o Vestibular 2º semestre 2019 das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), podem fazer o pedido a partir desta quarta-feira (17). No ato da inscrição, os candidatos poderão solicitar os dois benefícios, desde que sejam atendidos os requisitos exigidos, conforme manual do candidato disponível no portal. Após a inscrição, os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados…

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Indevida: vereador entra com representação no MP contra cobrança da Taxa de Sinistro no IPTU

O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga e vereador José Rodrigo de Pietro já entrou com representação civil contra a Prefeitura do Município de Taquaritinga, através de denúncia na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de que a Municipalidade está cobrando indevidamente a Taxa de Combate a Sinistros. Por conta disso, o edil quer que o chefe do Executivo preste informações que entender cabíveis quanto à cobrança da taxa mencionada e o reajuste do cálculo de IPTU para o ano de 2019, juntando documentos que comprovem suas…

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Destaques Geral Política 

Dando o que falar: De Pietro diz que cobrança da taxa de sinistro no IPTU ‘é inconstitucional’

Para líder do prefeito na Câmara, taxa ‘ é legal e justa’. O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador Rodrigo de Pietro, quase chega às vias de fato com o líder do prefeito Vanderlei Mársico no Legislativo, vereador Marcos Marona (o popular Bonilla), durante discussão apimentada no programa do âncora Auro Ferreira Leite, na quarta-feira (27), na Rádio Mix FM, sobre a constitucionalidade (ou não) da taxa de combate a sinistro cobrada pelo chefe do Executivo nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estão chegando nesta semana…

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Cidade Destaques Geral 

A partir de novembro, SAAET é proibido de cobrar taxa de hidrômetro

Ministério Público sustenta que a cobrança é indevida. Proferida em setembro, a sentença proíbe o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET) de cobrar a taxa de manutenção do hidrômetro (aparelho que mede e registra a quantidade de água consumida nas residências). No início do ano, o Ministério Público recebeu uma denúncia e instaurou um inquérito contra a autarquia. De acordo com a promotora Daniela Baldan Rein, autora da ação civil pública, a cobrança não condiz com o Código do Consumidor. Segundo ela, não pode haver para o…

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Cidade Destaques Geral Política 

Empresa consegue na Justiça suspensão de pagamento de taxa de fiscalização

A juíza Dra. Adriana Del Compari Maia da Cunha, da 3.ª Vara de Taquaritinga, expediu liminar para suspender a cobrança da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento cobrada pela Prefeitura. A decisão, de caráter provisório até o julgamento do mérito da ação principal, foi em favor da empresa Comércio de Frutas Del Grossi Ltda. Por meio de mandado de segurança impetrado pelo advogado Dr. Calil Simão, a firma argumentou que a Lei 4.482/2017 (novo Código Tributário do Município, aprovado pela Câmara em 29 de dezembro do ano passado) mudou…

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Prefeitura de Taquaritinga prorrogado prazo para pagamento do ISSQN e da Taxa Sanitária

O prefeito de Taquaritinga, considerando a ocorrência de problemas operacionais na entrega de carnês de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2018, sendo que grande parte das empresas não receberam os carnês para pagamento no prazo estabelecido de fevereiro e atendendo ao “interesse coletivo e a conveniência administrativa”, baixou um decreto para prorrogar o prazo de pagamento. Com o novo decreto, o ISSQN será recolhido em 10 (dez) parcelas, com vencimento da cota única e primeira parcela no dia 09 de abril; a segunda no dia 20 de…

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