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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil

Por: Maurício Endo* O ano passado e este ano têm sido marcados por desafios sem precedentes devido à pandemia global da covid-19. Apesar dos percalços, o governo brasileiro aprovou uma legislação inovadora com o intuito de transformar o setor de saneamento básico que tem enfrentado grandes dificuldades historicamente. A crise da covid-19 destacou a necessidade urgente de o Brasil melhorar a qualidade dos serviços de saneamento e garantir a distribuição de água potável e a coleta e o tratamento de esgoto para toda a população. Para isso, o governo federal…

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Boas expectativas para o saneamento

Por: Ricardo Lazzari Mendes* O novo marco legal do saneamento finalmente pode avançar. Resolvidas as pendências relacionadas a apreciação dos vetos presidenciais, a legislação entra em uma nova etapa com boas perspectivas. O tempo é curto para atender uma demanda que se arrasta por muitas décadas. As metas estabelecidas no novo marco necessitam de muito trabalho para atingirmos enfim a universalização dos serviços de abastecimento de água e o atendimento de 90% do esgotamento sanitário até 2033. Diante deste cenário de pandemia, os investimentos em saneamento básico podem fazer uma…

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Saneamento deve ser pauta das eleições

Por: Ricardo Mendes * A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento é um divisor de águas da nossa história. O alcance das metas audaciosas estabelecidas na nova legislação do setor vai contribuir para a redução significativa das desigualdades brasileiras. Investir em saneamento é deixar o atraso no passado e acreditar em um Brasil mais moderno e com desenvolvimento social e econômico, permitindo à população mais pobre uma vida digna. Pela primeira vez o assunto ganhou força na sociedade e, com certeza, estará mais presente durante a campanha para as…

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Artigo: Saneamento aqui e acolá

Por: Luiz Pladevall (*) As demandas de saneamento básico estão por todas as regiões do território brasileiro, em pequenos e grandes municípios. A falta de abastecimento de água potável para 35 milhões de brasileiros e de esgotamento sanitário para outros 100 milhões parecem ser a face mais visível do problema. Sem sombra de dúvida, essas são duas das mais sérias marcas do nosso atraso, mas não são as únicas. O Brasil conta com mais de 10% da água doce do planeta, mas 80% desses recursos estão concentrados na bacia do…

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Hora de avançar com o saneamento

Por: Luiz Pladevall* O novo marco legal do saneamento foi aprovado em boa hora. Após recuos e avanços durante os últimos anos, finalmente temos uma nova legislação, que permitirá o desenvolvimento de uma nova etapa no setor e trazer soluções para 35 milhões de brasileiros que ainda não dispõem de abastecimento de água e outros 100 milhões com residências sem coleta e tratamento de esgoto. Cada grupo envolvido na discussão do novo marco pode considerar que o texto não atendeu todas as demandas, mas o importante é que conseguimos apontar…

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Solução do saneamento vai além da revisão da lei

Por: Luiz Pladevall* A discussão do novo marco regulatório do saneamento tem passado a ideia ilusória de que a universalização do setor pode ser realizada sem planejamento e gestão, relegando ao mercado as soluções para o déficit. Somente a mudança da legislação não conseguirá alterar o panorama do setor, que ainda conta com 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto, e outros 35 milhões sem água potável. O governo vai continuar com uma função vital para destravar os avanços dos empreendimentos no saneamento.…

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Artigo: Novos rumos para o saneamento

Por: Luiz Pladevall* A revisão do Marco Legal do Saneamento, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, traz riscos de atrasar ainda mais o avanço do setor e aumentar a insegurança jurídica para as companhias interessadas em investir nessa indústria. O saneamento não precisa somente de mais uma legislação para atender às demandas urgentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário para milhões de brasileiros. O país precisa transformar o tema em uma política pública permanente de Estado, embasada em um planejamento de curto, médio e longo prazo. Nossa experiência…

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Artigo: Sem saneamento básico, Brasil continuará sendo um país de suburbanos

Por: Thales Aguiar Diariamente vemos nas grandes mídias diversos acidentes nos centros urbanos com vítimas fatais relacionados à falta de saneamento básico devido ao não escoamento das aguas nas vias urbanas em épocas de chuvas. Falta de bocas de lobo nos asfaltos, alagamentos de avenidas e ruas tornaram rotinas na maioria das cidades do país. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a grande questão é a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos indivíduos, promover de forma contínua o desenvolvimento social. Mas o saneamento vai…

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“Para universalizar saneamento é preciso capital, concorrência e boa regulação”, afirma deputado federal Geninho Zuliani, relator do projeto

Capital, concorrência e regulação. Esses são os três pilares básicos para que o saneamento básico no Brasil seja equalizado no País como um todo. A análise é do deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, que foi nomeado nesta quarta-feira, 21/08, relator da Comissão Especial que vai definir nova proposta que servirá como marco do saneamento básico brasileiro. A indicação do parlamentar ocorreu nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, em audiência em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi eleito presidente da comissão. Os…

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Artigo: Exemplos positivos de saneamento básico

Por: Welson Gasparini* Em termos de saneamento básico, o Brasil ainda tem um caminho longo a percorrer. Afinal, cerca de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, e o tratamento de esgoto chega a menos de 50% da população. Mesmo assim, algumas cidades se destacam pelas ações positivas nessa área: são casos de sucesso a servirem de inspiração para mais avanços em um setor fundamental para a saúde e a qualidade de vida das pessoas. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental divulgou, recentemente, a…

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