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Promotora do Patrimônio Público se manifesta após rejeição de denúncia contra Prefeito de Taquaritinga

23 de novembro de 202323 de novembro de 2023 O Defensorapós, contra, de, Denúncia, do, manifesta, O Defensor, patrimônio, prefeito, promotora, público, rejeição, se, taquaritinga

Nota Pública destaca fundamentação sólida e ressalta compromisso com a busca pela verdadeira Justiça. A Promotora do Patrimônio Público de Taquaritinga, Dra. Patrícia Frighetto Gasparini, emitiu uma nota pública nesta terça-feira, 22 de novembro, expressando sua posição após a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores local, da denúncia apresentada contra o Prefeito do município por infração político-administrativa ou crime de responsabilidade. Na nota, Dra. Patrícia Frighetto ressalta a qualidade da fundamentação da denúncia, alegando estar baseada em fatos de conhecimento notório pela população de…

Câmara de Taquaritinga aprova projeto de rejeição ao parecer desfavorável do TCE sobre prestação de contas da prefeitura

19 de abril de 202319 de abril de 2023 O Defensorao, aprova, câmara, Contas, da, de, desfavorável, do, O Defensor, Parecer, prefeitura, prestação, Projeto, rejeição, sobre, taquaritinga, TCE

Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 foi aprovado com maioria qualificada em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira Na noite de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu em sessão ordinária para discutir diversos projetos, indicações e requerimentos, dentre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023. O projeto, de autoria da mesa diretora, tinha como objetivo rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo E-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de…

Advogado alerta sobre motivos de rejeição de contas e explica principais mudanças na legislação eleitoral

7 de novembro de 20197 de novembro de 2019 O DefensorAdvogado, Contas, Eleitoral, explica, legislação, motivos, Mudanças, O Defensor, Principais, rejeição, taquaritinga

A segunda parte do Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, realizado dia 31 de outubro pela Câmara de Taquaritinga em parceria com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), foi conduzida pelo Dr. Willians Kester. O integrante do corpo jurídico da entidade começou falando sobre as causas de pareceres desfavoráveis em contas de entes jurisdicionais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Segundo ele, o que mais tem provocado rejeições, no caso do Executivo, é a falta de aplicação do mínimo constitucional, nas…