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Artigo: As eleições de 2020 e os reflexos para 2022

2 de dezembro de 20202 de dezembro de 2020 O Defensor2020, 2022, Artigo, Eleições, O Defensor, Reflexos, taquaritinga

Por: Luís Bassoli* √ Os resultados das eleições municipais somente deixam mais nebuloso o cenário para 2022. Os cientistas políticos e demais analistas terão dificuldade em traçar um prognóstico. Pela primeira vez, desde 1985, o PT não comandará nenhuma capital. Da mesma forma, o presidente bolsonaro colecionou derrotas, com destaque para São Paulo, onde seu candidato ficou num vexatório quarto lugar; e Rio de Janeiro, sua base eleitoral, onde seu aliado e atual prefeito sofreu uma contundente rejeição. O bolsonarismo já havia sentido o impacto negativo da derrota do presidente…

Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus

12 de abril de 202012 de abril de 2020 O Defensorcoronavírus, O Defensor, pandemia, Reflexos, taquaritinga, tributários

Por: Pedro Carlana Rodrigues* O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou recentemente a Portaria 103 de 2020, que trata das medidas de atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo as possibilidades de suspensão, prorrogação e diferimento de prazos, como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. Como medidas a ser adotadas, a portaria autorizou a suspensão por até 90 dias dos prazos de defesa do contribuinte e demais procedimentos de cobrança, assim como a criação de uma nova proposta de transação por adesão, a ser…