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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza parcelamento do ICMS sobre vendas de Natal para o comércio

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Contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2023, sem juros e multa. O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo em duas vezes pelos contribuintes do estado de São Paulo. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Estado. De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto…

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Economia Geral 

Governo de SP triplica o desconto no IPVA-2022 e oferece parcelamento em 5 vezes

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Donos de veículos usados que quitarem o imposto em janeiro terão desconto ampliado de 3% para 9%. Para amenizar os efeitos negativos da pandemia e da desorganização da economia pelo Governo Federal, o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, preparou um pacote inédito de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA-2022, e estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas começando em fevereiro. Por decisão do Governador João Doria, os proprietários de veículos usados que quitarem o imposto antecipadamente,…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Parcelamento do pagamento de precatórios é calote disfarçado de campanha política

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Por: Antonio Tuccilio* E a novela do pagamento dos precatórios só continua – e não caminha para um final feliz. Recentemente, o ministro da economia, Paulo Guedes, fez uma curiosa declaração em webinar sobre o assunto: “Devo, não nego, pagarei assim que puder”. Que bom que o Excelentíssimo Ministro admite que o governo deve ao povo, mas como assim “pagarei quando puder”? Sr. Ministro, para sua informação: dezenas de milhares de pessoas morrem esperando o pagamento dos precatórios. Mesmo assim, o sr. propõe prolongar mais ainda o prazo para recebimento?…

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Destaques Economia Geral 

Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

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Contribuintes paulistas têm nova oportunidade para regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros Prazo de adesão vai de 7 de novembro a 15 de dezembro O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de crédito

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Medida facilita o pagamento e cria um ambiente seguro para o motorista, que tem a garantia de que o tributo foi repassado ao Estado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento assinou nesta quarta-feira, 9/1, convênio com duas operadoras financeiras que permitirá ao contribuinte realizar o parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 por meio do cartão de crédito, contemplando também o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e o Licenciamento. É importante ressaltar que essa forma de pagamento…

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Destaques Geral 

Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA

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Medida faz parte do programa Nos Conformes e favorece os contribuintes com débitos em atraso. A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias. As resoluções conjuntas de número 1,2 e 3 foram publicadas na edição do dia 24 de novembro do Diário Oficial do Estado. A medida faz parte…

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