Geral Política 

Governo de São Paulo assina protocolo de intenções para desenvolvimento sustentável de todos os municípios do estado

O objetivo é implementar nas cidades paulistas a Agenda 2030, ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza. O governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (8) da abertura da Virada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovida pela Prefeitura de São Paulo e pela ONU (Organização das Nações Unidas) na Bienal do Parque Ibirapuera. Na ocasião, foi entregue o 2º Relatório de Acompanhamento dos ODS do estado e assinado, pela Secretaria de Governo, o protocolo de intenções para implementar nos municípios de…

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Covid-19 - Mascara Geral Saúde 

Pesquisa CNM: em apenas 1% dos Municípios máscara não é mais obrigatória

Enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa. A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021. Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção…

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Marco Vinholi Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Estado convoca municípios a assumirem protagonismo em prol da sustentabilidade

Progresso e desenvolvimento econômico e social devem caminhar juntos com a preservação do meio ambiente. Por: Marco Vinholi* e Marcos Penido** O compromisso do Governo do Estado com o meio ambiente é firme e consistente. Trabalhar pela elevação da qualidade de vida da população é, hoje, mais do que nunca, cuidar do meio ambiente. Como um governo municipalista, São Paulo trabalha para transformar em realidade o sonho de nossos municípios de preservação da qualidade das águas, tratamento dos resíduos sólidos, recuperação da vegetação nativa. E agora temos o ICMS por…

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Economia Geral 

Novo método de cobrança minimiza inadimplência do IPVA 2021 e rende R$ 300 milhões extras para Estado e municípios

Trabalho conjunto e desenvolvimento de solução tecnológica permitiu envio de alertas por e-mail e SMS a proprietários com débitos do imposto. O trabalho integrado de diferentes equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e o desenvolvimento de um novo método de cobrança tiveram como consequência a redução de 2% do índice de inadimplência do IPVA 2021 em relação ao ano anterior. O resultado permitiu o incremento da arrecadação do imposto em R$ 300 milhões (até abril), recurso que ingressou diretamente nos cofres do Estado e dos municípios paulistas. “A média…

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Marco Vinholi Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Planejando a retomada pós-pandemia nos municípios paulistas

Programa Parcerias Municipais oferece ferramentas para os municípios programarem ações e melhorias de políticas públicas. Por: Marco Vinholi* Sabemos que no contexto futuro de pós-pandemia, havendo perda de emprego, de renda ou mesmo redução significativa desta última, certamente haverá maior demanda por creches e escolas públicas nos municípios paulistas. Evasão escolar também deve entrar no horizonte. Sem falar que a saúde prevê aumento no número de pessoas com complicações das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), por negligência na prevenção e no tratamento durante a pandemia. Prevê-se, ainda, número crescente de…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro

Com depósito realizado nesta terça-feira (15) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 945 milhões neste mês. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (15) R$ 379,42 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro

Depósito realizado nesta-terça de R$ 938 milhões reforça o caixa das prefeituras O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 938,45 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já…

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Geral Política 

Além da capital, 15 municípios paulistas terão segundo turno eleitoral

Voltam à disputa os dois mais votados na primeira rodada. A capital e mais 15 municípios do estado de São Paulo terão segundo turno nas eleições municipais deste ano. Na segunda rodada de votação, no dia 29 de novembro, além da capital paulista, haverá nova disputa em São Paulo; Bauru; Campinas; Diadema; Franca; Guarulhos; Limeira; Mauá; Mogi das Cruzes; Piracicaba; Praia Grande; Ribeirão Preto; São Vicente; Sorocaba; Taboão da Serra e Taubaté. Dos 645 municípios paulistas, 28 poderiam ter segundo turno nestas eleições, mas em 12 deles, a disputa foi…

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Economia Geral 

Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta-terça valor o valor destinado às prefeituras em outubro sobe para R$ 2,69 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27) R$ 1,17 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 501 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro

Com depósito realizado nesta quarta-feira (14) valor destinado às prefeituras já ultrapassa R$ 1 bilhão neste mês. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (14) R$ 501,58 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 276,91 milhões no segundo repasse de ICMS de setembro

Com depósito realizado nesta terça-feira (15) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 804 milhões neste mês A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (15) R$ 276,91 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 11 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 527 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados R$ 2,23 bilhões às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira (9) R$ 527,13 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 31/8 a 4/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 2,38 bilhões em repasses de ICMS no mês de julho

Depósito de R$ 392 milhões realizado nesta terça-feira (4/8) reforça o caixa das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4) R$ 392,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.…

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Economia Geral 

Municípios recebem R$ 461 milhões no segundo repasse de ICMS de julho

Com depósito realizado na terça-feira (14) valor destinado às prefeituras sobe para R$ 647 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere na terça-feira (14) R$ 461,50 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 1,96 bilhão aos municípios em junho

Depósito foi realizado nesta terça-feira (30) reforça em R$ 859 milhões os caixas das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfereu nesta terça-feira (30) R$ 859,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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