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Artigo: Crise institucional e política:mediação é um caminho

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Por: Rubens Decoussau Tilkian* Em meio à escalada das tensões no País, a mediação profissional poderia frear os desentendimentos entre os Três Poderes e restabelecer a ordem. Com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), esta prática nasceu formalmente no ordenamento jurídico brasileiro, embora seus princípios e benefícios já existissem desde a época do filósofo chinês Confúcio, falecido aos 479a.C., como um dos mecanismos mais eficientes para solução alternativa de disputas, também conhecida fora do Brasil como alternative dispute resolution (ADR). No capítulo das normas fundamentais do Código…

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Artigo: Mediação para solucionar conflitos

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Por: Paulo Skaf* Você já ouviu falar em mediação? Sabe como pode ser utilizada e como colabora para a solução dos problemas jurídicos do seu negócio? A mediação é um método privado de resolução disputas, previsto em lei, pelo qual os envolvidos, com o apoio de uma terceira pessoa, buscam encontrar soluções para seus conflitos. Situações como desavenças entre sócios, entre fornecedor e contratante ou controvérsia em torno de locação de imóvel comercial, por exemplo, podem chegar a bom termo com uma ajuda externa. Com este apoio, as partes negociam…

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Artigo: A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem

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*Por Cristiano Magalhães Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a busca por formas alternativas de resolução de conflitos passou a ser um dos pontos centrais do andamento de processos judiciais. A prática de propor um acordo para finalizar os processos por iniciativa das partes já ocorria como parte do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desde 1995, assim como nos processos trabalhistas, com a atuação dos (extintos) juízes classistas. Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro conta com instrumentos como a mediação (Lei 13.140/2015), a arbitragem…

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