Geral Saúde 

Cremesp consegue liminar que impede profissionais de promover falsos tratamentos alusivos ao covid-19

O juiz da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo deferiu, em 19 de março, o pedido de tutela provisória de urgência, requerido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que dispõe sobre a divulgação de falsos tratamentos, como a ozonioterapia, em enfrentamento ao coronavírus (covid-19), pela fisioterapeuta Poliane Cardoso, criadora da primeira rede de estética especializada em procedimentos com ozônio. A decisão judicial consolida uma vitória histórica, que gera precedentes jurídicos como referência para os próximos casos de mesma natureza, como os de outros cinco…

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Destaques Geral 

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

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Destaques Geral Política 

Decisão: Toffoli derruba liminar que poderia levar à soltura de Lula

Medida provisória terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deverá analisar novamente a questão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (foto), derrubou a liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, que poderia levar à soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, afetando também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu liberdade à Justiça Federal. Porém, a procuradora-geral da República,…

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