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Em Taquaritinga: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que revoga pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos

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Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, segue para sanção do prefeito municipal. Na noite da segunda-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou mais uma Sessão Ordinária do Legislativo local. Durante a Ordem do Dia, os vereadores debateram, votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, do MDB. O projeto visa revogar a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que instituía pensão vitalícia às viúvas e viúvos…

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Isenção: Nova Lei Complementar de Taquaritinga altera Código Tributário Municipal

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Mudança beneficia proprietários de imóveis residenciais com condições específicas de saúde e renda. Em uma medida significativa para o município de Taquaritinga, o prefeito Luciano José de Azevedo sancionou a Lei Complementar nº 4.920, de 06 de junho de 2024. A nova legislação altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal. De autoria do Vereador Valmir Carrilho Marciano, a lei visa expandir os critérios de isenção tributária para imóveis residenciais. De acordo com o novo texto do parágrafo…

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Cidade Cultura Geral 

Cultura: Artistas de Taquaritinga definem critérios para recursos da Lei Aldir Blanc em Escuta Pública

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Reunião no Centro Cultural São Pedro debate distribuição de quase R$ 400 mil para projetos culturais. Na tarde da última segunda-feira (27), o Centro Cultural São Pedro foi palco de uma Escuta Pública que reuniu artistas de diversos segmentos culturais de Taquaritinga. O objetivo do encontro foi definir os critérios para a abertura dos editais destinados à distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. A reunião foi convocada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga. O secretário municipal de…

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Cidade Geral Política 

Regional: Lei de Licitações é destaque em Encontro de Agentes Públicos promovido pelo TCESP

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Evento em Araraquara reúne representantes de 63 municípios para discutir avanços e desafios da nova legislação. Na última quinta-feira, 23 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o 9.º encontro do 28.º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, tendo como principal tema a Lei de Licitações, que completou três anos em abril deste ano. O evento, realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip) de Araraquara, contou com a participação de representantes de 63 municípios das Unidades 10 (Araras) e 13 (Araraquara). Entre…

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Cidade Cultura Geral 

Cultura: Lei Paulo Gustavo possibilita produção de média-metragem em Taquaritinga

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Projeto “Cicatrizes Invisíveis – Um Conto Adolescente” é resultado de esforços locais e apoio governamental. Um novo projeto cinematográfico está ganhando vida nas ruas de Taquaritinga, fruto da união de talentos locais e do incentivo proporcionado pela Lei Paulo Gustavo. O média-metragem intitulado “Cicatrizes Invisíveis – Um Conto Adolescente” está em processo de produção e promete trazer uma narrativa envolvente e relevante para o público. Com a direção, produção e roteiro a cargo do Prof. Marcelo Rosa, a equipe conta ainda com Germano Marcelo Rosa na captação e edição, além…

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Cidade Geral Política 

Reconhecimento: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para nomear Velório Municipal de Jurupema

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Proposta, de autoria do vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva, homenageia agricultor e futebolista emérito. Na noite de segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 6.182/2024, apresentado pelo vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva. A proposta visa à denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema em homenagem a Mario Kamada, reconhecido como agricultor e futebolista emérito. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito, estabelece que o Velório Municipal de Jurupema passe a se chamar Velório Municipal…

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‘Ladrão Que Rouba Ladrão’: Espetáculo encerra turnê pelas escolas estaduais por meio da Lei Paulo Gustavo

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Dirigido, atuado e produzido pelo professor Marcelo Rosa, o espetáculo promoveu o teatro entre os jovens e alcançou mais de 1000 estudantes em quatro apresentações. O espetáculo “Ladrão Que Rouba Ladrão” encerrou sua turnê pelas escolas estaduais por meio da Lei Paulo Gustavo, promovendo a arte teatral e aproximando os jovens do universo teatral. O espetáculo, dirigido, atuado e produzido pelo professor Marcelo Rosa, foi selecionado na modalidade teatro da referida lei e realizou quatro apresentações em escolas de Taquaritinga. Marcelo Rosa, reconhecido por seu compromisso com a popularização do…

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Em Araraquara: Prefeito em Exercício de Taquaritinga participa de Ciclo de Palestras sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

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Luciano Azevedo marca presença em evento que reúne autoridades para discutir impactos da legislação em convênios municipais. O prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano Azevedo, marcou presença em um importante ciclo de palestras realizado nesta segunda-feira (8) na sede da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara. O evento teve como tema principal “A Nova Lei de Licitações e Contratos ligada aos convênios da SGRI”. Autoridades de destaque no setor estiveram presentes, incluindo o subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não…

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Prefeito em exercício: promulga Lei Complementar nº 4.916

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Alterações e revogações na Lei Municipal nº 4.098 trazem mudanças nas funções de confiança da Prefeitura de Taquaritinga. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 4.916. A nova legislação, proposta pela Mesa da Câmara Municipal, traz importantes alterações e revogações nas disposições previstas na Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata sobre funções de confiança no âmbito do município. O principal ponto de destaque da…

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Fachada Cidade Geral Política 

Base: Prefeito sanciona Lei que altera data da revisão anual da remuneração dos servidores públicos

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Revisão passará a ocorrer durante o mês de janeiro de cada exercício. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.911, que promove alterações na Lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que trata da revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Conforme os termos da nova lei, o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.364 passa a vigorar com a seguinte redação: “A revisão anual da…

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Cidade Geral Política 

Necessário: Sancionada Lei que reajusta assistência médico-social para inativos e pensionistas

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Valores serão progressivamente aumentados a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.910, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos inativos e pensionistas do município. De acordo com os termos da nova lei, o valor do subsídio será progressivamente aumentado nos próximos meses. A partir de 1º de junho de 2024, o valor passa a…

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Cidade Geral Política 

Se faz necessário: Azevedo sanciona Lei que reajusta auxílio-alimentação dos servidores públicos de Taquaritinga

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Valor do benefício será progressivamente aumentado a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.909, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no auxílio-alimentação aos servidores públicos do município. Conforme estabelecido no artigo 1º da nova lei, a partir de 1º de junho de 2024, o valor do auxílio-alimentação passará a ser de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Posteriormente, esse valor será progressivamente aumentado nos…

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Cidade Geral Política 

No limite: Prefeito promulga Lei que concede reajuste aos servidores públicos de Taquaritinga

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Nova legislação determina aumento salarial de 4,51% para funcionários da administração direta e indireta do município. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, promulgou a Lei Complementar nº 4.908, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, determina um aumento de 4,51% nos salários dos funcionários da administração direta e indireta da cidade. Conforme estabelecido no artigo 1º da lei, o reajuste será estendido também aos servidores inativos paritários.…

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Geral Política 

Na Sefaz: Conselheiro Dimas Ramalho faz palestra sobre Nova Lei de Licitações

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Capacitação visa preparar cerca de 2.000 servidores paulistas para operar dentro dos novos parâmetros da legislação. O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, na última segunda-feira, 25 de março durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a palestra foi direcionada a técnicos e agentes públicos de…

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Saúde Municipal: Palestra aborda Lei Federal e métodos contraceptivos no CRAS ‘Silvio Basso’

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Profissionais do Programa Planejamento Familiar esclarecem sobre direitos e orientações em saúde reprodutiva. Na última terça-feira, 12 de março, o Programa Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde realizou uma palestra informativa no CRAS “Silvio Basso”, localizado no Jardim São Sebastião. O evento contou com a presença das profissionais Ana Luiza Ferreira, Assistente Social, e Eliana Barelli, Psicóloga, que abordaram questões relacionadas à Lei Federal nº14.443 de 02.09.2022, métodos contraceptivos e condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Durante a palestra, a equipe destacou os direitos garantidos pela lei,…

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